Profissionais da saúde temem que a população, principalmente os mais carentes, não tenham condições financeiras de seguir com os tratamentos
Na proposta para o orçamento de 2023, o Governo Federal cortou 59% do orçamento do programa Farmácia Popular. O programa existe desde 2004 e visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde por meio da parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, ou até com 90% de desconto para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Somente em 2021, mais de 20 milhões de pessoas foram beneficiadas com o programa.
Para este ano, o orçamento para a Farmácia Popular é superior a R$ 2 bilhões. A proposta do governo para 2023 é de R$ 842 milhões, uma redução de R$ 1,2 bilhão. O diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos do Estado do Ceará (Sincofarma) e Presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, Mauricio Filizola, teme a interrupção do tratamento de doenças que podem levar a morte. “Desde 2014, já não podem ser cadastradas novas farmácias no programa. Hoje temos cerca de 30 mil farmácias credenciadas no país, de um total de 90 mil farmácias existentes. A sinalização do governo com esse corte pode inviabilizar o tratamento da população. Tememos que parte dos pacientes interrompam as medicações de uso contínuo por não terem condições financeiras de adquirir os remédios. A nossa preocupação é grande e estamos trabalhando para reverter essa situação. Não é uma tarefa fácil, mas acredito que haverá uma sensibilidade do governo federal para que isso não ocorra”.
O Conselho Federal de Farmácia, órgão representativo, regulador e fiscalizador dos profissionais farmacêuticos, também repudiou o corte e enviou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um ofício alertando para os riscos da redução. “As despesas com medicamentos consomem um terço praticamente do orçamento das famílias brasileiras. Neste contexto, o programa Aqui Tem Farmácia Popular representa uma iniciativa importante de garantia do acesso, da qual não podemos prescindir, especialmente neste momento pós-pandemia, em que 20,2 milhões de pessoas dependem de subsídios governamentais para sua sobrevivência”.
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