Presos 12 prefeitos suspeitos de fraudar licitação de remédios em GO
Foram apreendidos na ação R$ 56 mil, notas fiscais e documentos licitatórios. (Foto: Fernanda Borges/G1)
Doze prefeitos goianos foram presos durante a Operação Tarja Preta,
deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pelo Ministério Público de
Goiás (MP-GO). Eles são suspeitos de participar de fraudes em licitações
para a compra de medicamentos. “Até agora sabemos que o esquema
movimentou, só neste ano, cerca de R$ 15 milhões de recursos públicos”,
explicou o procurador-geral de justiça de Goiás, Lauro Machado Borges.
No total, 27 mandados de prisão foram cumpridos em 19 municípios do estado e nas cidades de Barra dos Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandados de prisão temporária (cinco dias) para os prefeitos, que foram levados no fim da tarde para o Núcleo de Custódia de Goiânia.Também foram presos na operação seis secretários municipais, empresários e advogados.
Com os investigados, foram apreendidos cerca de 20 malotes de documentos que serão periciados pelo MP-GO. Entre eles estão licitações, notas fiscais, computadores e R$ 56 mil em dinheiro. "Agora essas provas serão analisadas e tudo indica que os valores movimentados pelo grupo criminoso vão aumentar", ressaltou o procurador-geral.
Os prefeitos presos são: Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma, Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano (PSDB) de Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.
Os advogados do prefeito de Inaciolândia, Zilmar Alcântara (PTB), disseram que vão se pronunciar assim que tomarem conhecimento da situação. Já o defensor do administrador de Cromínia, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB), disse que vai entrar com o pedido de relaxamento de prisão.
O prefeito de Rialma, Janduhy Diniz (PSDB), alega que o MP-GO agiu com excesso ao pedir a prisão dele. Em Corumbaíba, a defesa de Romário Vieira da Rocha (PR) disse que ele colabora com as investigações. Já em Uruana ninguém quis se manifestar sobre a prisão de Glimar do Prado (PP).
Foi feito o contato com as demais prefeituras envolvidas, mas não foi obtido sucesso até a publicação da reportagem.
Fraudes em licitações
De acordo com a investigação do Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI), do MP-GO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a base da organização criminosa era formada por seis empresas do ramo de medicamentos sediadas em Goiânia, que fizeram uma espécie de loteamento de licitações em todo o estado para a venda de produtos superfaturados.
“As fraudes tiveram início na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros administradores garantiam exclusividade as empresas para a venda de medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.
Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência de legalidade. “As empresas se dividiam entre elas, pois uma cobria a outra nas falsas licitações. A própria quadrilha montava o edital e já definia alguns critérios que restringiam as concorrentes que não eram do grupo. Com isso, vendiam da forma e com o preço que quisessem”, ressaltou o coordenador.
As fraudes também aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de licitação. “Esse procedimento era para ser executado somente em casos extremos, mas virou prática rotineira nesses municípios. Além disso, todo o processo era conduzido de maneira a favorecer determinadas empresas”, explicou Nere. Segundo ele, o pagamento as empresas eram feitos por meio de vales e as notas fiscais, com valores superfaturados, eram emitidas com datas retroativas.
Segundo a investigação, um escritório de advocacia de Goiânia chamava distribuidoras de medicamentos para participar do esquema. Esse escritório montava os processos para a concorrência pública, indicando aquela que venceria a licitação como menor preço, já superfaturado.
Em uma das cidades, segundo o promotor do Gaeco, Juan Borges, os funcionários reclamaram da chegada de uma carga de medicamentos de alto custo, usados exclusivamente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “No entanto, só havia postos de saúde e nenhum hospital na cidade”, disse.
Em outro caso, uma licitação de remédios, que estava com preços acima dos praticados no mercado, ainda teve o acréscimo de uma “comissão” para o prefeito. “No total, uma compra no valor de R$ 120 mil, já superfaturada, ainda foi acrescida em R$ 20 mil para pagamento de propina e impostos. No fim, a nota ficou em R$ 146 mil”, relatou Borges.
Mandados de prisão
Com o apoio da Polícia Militar, o MP cumpriu 123 mandados. Além de prefeitos, as diligências atingiram secretários de saúde, funcionários da administração pública, empresários e advogados.
De acordo com a promotoria, a organização criminosa era investigada há mais de um ano. Eles são suspeitos de formação de cartel, peculato, corrupção, indevida dispensa de licitação, falsificação de documentos e de lavagem de dinheiro. Na somatória dos crimes, segundo o MP-GO, a pena mínima para os crimes é de 15 anos e três meses e a máxima chega a 59 anos de prisão.
A Operação Tarja Preta iniciou por volta das 5 horas da manhã. Participam 70 promotores de Justiça e 386 agentes da PM de Goiás e do Mato Grosso.
Fonte: G1 GO
No total, 27 mandados de prisão foram cumpridos em 19 municípios do estado e nas cidades de Barra dos Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandados de prisão temporária (cinco dias) para os prefeitos, que foram levados no fim da tarde para o Núcleo de Custódia de Goiânia.Também foram presos na operação seis secretários municipais, empresários e advogados.
Com os investigados, foram apreendidos cerca de 20 malotes de documentos que serão periciados pelo MP-GO. Entre eles estão licitações, notas fiscais, computadores e R$ 56 mil em dinheiro. "Agora essas provas serão analisadas e tudo indica que os valores movimentados pelo grupo criminoso vão aumentar", ressaltou o procurador-geral.
Os prefeitos presos são: Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma, Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano (PSDB) de Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.
Os advogados do prefeito de Inaciolândia, Zilmar Alcântara (PTB), disseram que vão se pronunciar assim que tomarem conhecimento da situação. Já o defensor do administrador de Cromínia, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB), disse que vai entrar com o pedido de relaxamento de prisão.
O prefeito de Rialma, Janduhy Diniz (PSDB), alega que o MP-GO agiu com excesso ao pedir a prisão dele. Em Corumbaíba, a defesa de Romário Vieira da Rocha (PR) disse que ele colabora com as investigações. Já em Uruana ninguém quis se manifestar sobre a prisão de Glimar do Prado (PP).
Foi feito o contato com as demais prefeituras envolvidas, mas não foi obtido sucesso até a publicação da reportagem.
Fraudes em licitações
De acordo com a investigação do Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI), do MP-GO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a base da organização criminosa era formada por seis empresas do ramo de medicamentos sediadas em Goiânia, que fizeram uma espécie de loteamento de licitações em todo o estado para a venda de produtos superfaturados.
“As fraudes tiveram início na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros administradores garantiam exclusividade as empresas para a venda de medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.
Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência de legalidade. “As empresas se dividiam entre elas, pois uma cobria a outra nas falsas licitações. A própria quadrilha montava o edital e já definia alguns critérios que restringiam as concorrentes que não eram do grupo. Com isso, vendiam da forma e com o preço que quisessem”, ressaltou o coordenador.
As fraudes também aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de licitação. “Esse procedimento era para ser executado somente em casos extremos, mas virou prática rotineira nesses municípios. Além disso, todo o processo era conduzido de maneira a favorecer determinadas empresas”, explicou Nere. Segundo ele, o pagamento as empresas eram feitos por meio de vales e as notas fiscais, com valores superfaturados, eram emitidas com datas retroativas.
Segundo a investigação, um escritório de advocacia de Goiânia chamava distribuidoras de medicamentos para participar do esquema. Esse escritório montava os processos para a concorrência pública, indicando aquela que venceria a licitação como menor preço, já superfaturado.
Em uma das cidades, segundo o promotor do Gaeco, Juan Borges, os funcionários reclamaram da chegada de uma carga de medicamentos de alto custo, usados exclusivamente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). “No entanto, só havia postos de saúde e nenhum hospital na cidade”, disse.
Em outro caso, uma licitação de remédios, que estava com preços acima dos praticados no mercado, ainda teve o acréscimo de uma “comissão” para o prefeito. “No total, uma compra no valor de R$ 120 mil, já superfaturada, ainda foi acrescida em R$ 20 mil para pagamento de propina e impostos. No fim, a nota ficou em R$ 146 mil”, relatou Borges.
Mandados de prisão
Com o apoio da Polícia Militar, o MP cumpriu 123 mandados. Além de prefeitos, as diligências atingiram secretários de saúde, funcionários da administração pública, empresários e advogados.
De acordo com a promotoria, a organização criminosa era investigada há mais de um ano. Eles são suspeitos de formação de cartel, peculato, corrupção, indevida dispensa de licitação, falsificação de documentos e de lavagem de dinheiro. Na somatória dos crimes, segundo o MP-GO, a pena mínima para os crimes é de 15 anos e três meses e a máxima chega a 59 anos de prisão.
A Operação Tarja Preta iniciou por volta das 5 horas da manhã. Participam 70 promotores de Justiça e 386 agentes da PM de Goiás e do Mato Grosso.
Fonte: G1 GO
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