Nova lei abre caminho para corte de tributos sobre combustíveis no Brasil

 

Foto Reinaldo Jorge 

A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.

A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (28).

O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.

Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

Com informações da Agência Brasil.

Fortaleza é a quarta capital mais populosa do Brasil

Foto Fco Fontenele

Fortaleza é a quarta capital mais populosa do Brasil em 2026, com 2.582.360 habitantes, número que é 0,15% maior ao registrado em 2025. Dados são da Estimativa de População, levantamento anual que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta última sexta-feira, 28. 

O balanço é realizado combinando "projeções populacionais mais recentes para o Brasil" e estados com as "tendências de crescimento observadas nos municípios a partir dos dois últimos Censos Demográficos".

De acordo com índice, que tem como referência o dia 1° de julho deste ano de 2026, o País tem ao todo 214.211.951 habitantes. No ano passado, esse mesmo número foi de 213.421.037.

Em relação aos estados, o Ceará conta com o total de 9.302.211 pessoas, quando em 2025 quantitativo foi de 9.268.836, apresentando crescimento de 0,36% entre os dois períodos anuais.

No comparativo dos estados do Nordeste, o Ceará é o terceiro com a maior população neste ano, ficando atrás apenas da Bahia, com 14.889.472 habitantes, e de Pernambuco, com 9.583.176.

População do Nordeste em 2026:

Bahia (14.889.472);

Pernambuco (9.583.176);

Ceará (9.302.211);

Maranhão (7.024.557);

Paraíba (4.182.828);

Rio Grande do Norte (3.463.737);

Piauí (3.392.617);

Alagoas (3.221.128);

Sergipe (2.307.255).

Já em relação as capitais, Fortaleza aparece com 2.582.360 habitantes, número 0,15% maior aos 2.578.483 registrados no ano passado. No comparativo com as demais do País, ela fica atrás apenas de São Paulo (SP), com 11.911.33, Rio de Janeiro (RJ), com 6.731.133 e Brasília (DF), com 3.009.996.

Com informações do O Povo.