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| Foto LOGVINYUK YULIIA/Shutterstock |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nessa última quarta-feira (19), pela anulação da resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitia a realização de procedimentos de harmonização orofacial por dentistas no Brasil.
Conforme a decisão, a norma estipulada pelo conselho deve perder a validade a partir da publicação do acórdão. O CFO pontuou, entretanto, que irá recorrer.
"A decisão surpreende o CFO por representar uma mudança após anos de decisões judiciais favoráveis à legalidade da norma e ao reconhecimento da competência dos cirurgiões-dentistas para atuação na área", disse o conselho em nota oficial.
O órgão apontou que os procedimentos não mudarão de imediato. Durante o processo, os profissionais podem atuar nos procedimentos estéticos que estejam dentro da área legal de competência da profissão.
A resolução, emitida em 2019 pelo Conselho Federal de Odontologia, foi reconhecida como ilegal pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com 3 votos a 1.
Procedimentos como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais, laserterapia, bichectomia, lipoplastia facial e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios, por exemplo, estavam incluídos na norma citada.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) apresentaram a ação que resultou na decisão. Os órgãos também tiveram apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
Segundo o tribunal, o CFO foi além da legislação ao incluir os procedimentos estéticos por meio de uma resolução própria. O TRF1 também apontou que cabe à legislação federal estabelecer os limites de atuação de cada profissão.
Longa disputa sobre o tema
A disputa não é nova. Há alguns anos, entidades médicas questionavam a autorização concedida aos dentistas sob o argumento de que os procedimentos estéticos liberados estavam fora da área de atuação prevista em lei para a Odontologia.
Entretanto, o CFO rebate ao apontar que a harmonização orofacial faz parte da área de atuação da profissão, ressaltando ainda que a legislação reguladora permite a realização deles.
Com informações do Diário do Nordeste.
Homem morre após sofrer descarga elétrica em poste no Ceará
Um homem de 33 anos, identificado como Davi de Sousa da Silva, morreu após sofrer descarga elétrica em poste no bairro Floresta, em Fortaleza, nesta última quinta-feira (20), conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).
O homem sofreu a descarga elétrica enquanto realizava uma atividade relacionada a fios de internet, na Travessa Santa Inês. A ocorrência foi acionada às 16h05, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram a vítima, no alto de um poste, presa pelo cinto de segurança e em contato com a estrutura.
Diante da situação, as equipes realizaram o gerenciamento da ocorrência e adotaram os procedimentos de segurança necessários, com apoio da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária de energia elétrica Enel.
Para a retirada da vítima, os bombeiros montaram um sistema de ancoragem e realizaram uma descida controlada por cordas e equipamento D4.
O óbito foi constatado no local pela equipe médica do Samu, e a Polícia Militar permaneceu no resguardo do local até a chegada da Perícia Forense.
Com informações do Diário do Nordeste.
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