Enel esclarece que não realiza a devolução do ICMS da conta de energia

A Enel informa que não está fazendo devolução de valores do ICMS da conta de energia, como vem sendo compartilhado em notícias falsas divulgadas em redes sociais. A empresa informa que o imposto é de competência do Governo do Estado e é cobrado na conta de acordo com as leis estaduais. A Enel é responsável apenas pela arrecadação do imposto e repasse integral para o poder estadual.

Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. Esse tema vem gerando um grande congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causando transtorno para os clientes da companhia. Além disso, está sendo divulgado um prazo inverídico para restituição do imposto nas lojas de atendimento.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O tema de cobrança do imposto sobre a tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a definição de todas as ações judiciais em âmbito nacional, até que seja apresentado um posicionamento definitivo sobre o assunto.

Não há prazo previsto para conclusão desta decisão. Porém, caso o cliente queira consultar o extrato do ICMS da sua conta de energia, ele pode acessar através do site da companhia (https://www.eneldistribuicao.com.br/ce/LoginAcessoRapidoicms.aspx ).

Ônibus da equipe de Gusttavo Lima se envolve em acidente com moto

Um ônibus que transportava a equipe técnica do cantor Gusttavo Lima se envolveu em um acidente com uma moto, por volta de 14h30 desta sexta-feira (28), no km 97, da BR-060, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A moto ficou embaixo do ônibus após ser arrastada por cerca de 20 metros.

A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima não se posicionou sobre o acidente.

De acordo com a a Polícia Rodoviária Federal, o cantor não estava no ônibus e apenas o motociclista teve ferimentos.

Por conta do acidente, o trânsito chegou a ficar lento no sentido Anápolis X Goiânia.

Com informações do G1.