Nesta segunda-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apague em 24 horas postagens em redes sociais em que o congressista afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia invasões de igrejas e perseguição a cristãos. Na decisão, a ministra que se o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser multado em R$ 50 mil se voltar a fazer posts com mesmo o conteúdo.
Os posts associavam Lula ao ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, na avaliação da defesa de Lula, “resultam em desinformação, a configurar propaganda eleitoral negativa e ofensa à honra do candidato representante e do partido ao qual é filiado”.
“Em 19 de agosto de 2022, o representado publicou em seu twitter informação notadamente inverídica de que ‘Lula e PT apoiam invasões de igreja e perseguição de cristãos’. Na mesma imagem estavam, ainda, recortes descontextualizados de reportagens jornalísticas que versavam sobre assuntos totalmente desconexos com a frase em comento”, afirma a defesa do petista.
Além de determinar a exclusão da publicação, a ministra estipulou uma multa de 50.000 reais em caso de o deputado voltar a postar conteúdos semelhantes.
“Defiro, ainda, o requerimento de tutela de urgência inibitória e determino que o representado se abstenha de repetir publicações com mesmo o conteúdo das mensagens ora impugnadas e fixo multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de descumprimento, conforme art. 497, parágrafo único do Código de Processo Civil”, diz Cármen.
Gazeta Brasil
Primeira vacina nasal para Covid-19 é aprovada no mundo
A Administração Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA), órgão similar à Anvisa no Brasil, aprovou a primeira vacina nasal contra a Covid-19 do mundo. O imunizante Convidecia, desenvolvido pela farmacêutica CanSino Biologics, será utilizado como dose de reforço no país. A informação foi divulgada pela empresa em comunicado.
Segundo a Biomm, laboratório responsável pela comercialização da vacina no Brasil, a versão injetável da Convidecia – aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e utilizada em países como Chile e México – está sob análise da Anvisa, e a solicitação de um aval para o modelo nasal no país também está nos planos da empresa em breve.
O novo imunizante, que não utiliza agulha, é mais fácil de armazenar e é administrado pelo nariz, através de um spray de aerossol. Cientistas de vários países do mundo, como Cuba, Canadá e Estados Unidos, estão trabalhando em novas vacinas que podem ser administradas de forma nasal.
Especialistas acreditam que, por ser a via de entrada do coronavírus no organismo, o modelo de aplicação pode oferecer uma melhor proteção contra a contaminação, e ter uma maior eficácia para interromper a transmissão do vírus.
No Brasil, também existe um modelo em desenvolvimento pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo, que chegou a solicitar à Anvisa o início dos estudos em humanos no último ano. Porém, com as novas variantes do vírus, os pesquisadores estão avaliando a resposta do imunizante em laboratório às cepas antes de avançar para as etapas com voluntários.
Desde 2020, a China já aprovou oito vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas localmente, como a CoronaVac, desenvolvida pela SinoVac e aplicada no Brasil. No entanto, o país ainda não permitiu que imunizantes estrangeiros sejam utilizados no território.
(Terra Brasil Notícias)
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