STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício entre aplicativos e trabalhadores

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento que discute a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais. A análise do caso, conhecido como debate sobre a “uberização” das relações de trabalho, está prevista para começar às 14h.

A Corte julga recursos apresentados pelas plataformas Uber e Rappi contra decisões que reconheceram vínculo trabalhista com profissionais que atuam por meio dos aplicativos. Os processos são relatados pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

As empresas argumentam que atuam como plataformas tecnológicas e defendem que não existe relação formal de emprego com motoristas e entregadores. A Uber sustenta que o reconhecimento do vínculo alteraria a natureza de seu modelo de negócios e violaria o princípio da livre iniciativa.

Por outro lado, as ações analisadas pelo Supremo tiveram origem em decisões da Justiça do Trabalho que identificaram elementos característicos de uma relação empregatícia, como subordinação e prestação contínua de serviços.

O julgamento é acompanhado com atenção por trabalhadores, empresas e especialistas, já que a decisão poderá influenciar milhares de processos em andamento no país e definir parâmetros para a atuação das plataformas digitais e os direitos dos profissionais que trabalham por meio desses aplicativos.

Reciclador morto com facadas no peito em Juazeiro na manhã desta terça-feira

Um homicídio à faca foi registrado na manhã desta terça-feira no Frei Damião se constituindo o nono de 2026 no bairro ou três a mais que o João Cabral

Demontier Tenório    https://www.miseria.com.br/

23/06/2026 às 10:00

Crime aconteceu no bairro Frei Damião vitimando um reciclador que morava no Triângulo

Um homicídio à faca foi registrado na manhã desta terça-feira no Frei Damião em Juazeiro se constituindo o nono de 2026 no bairro ou três a mais que o João Cabral. Por volta das 07h30min o reciclador Danilo Dionísio dos Santos, de 23 anos, foi atacado a golpes de faca no peito esquerdo e morreu na Rua Antonio Saraiva Landim. Ele residia na Rua Dr. Francisco Monteiro (Triângulo) e não respondia crimes, enquanto o acusado fugiu não sendo localizado nas diligências policiais.

Este foi o sexto homicídio do mês de junho em Juazeiro já se igualando ao mês passado e o 51º do ano no município ou 54% em relação aos 95 registrados ano passado. O último deste ano tinha ocorrido quarta-feira (17) quando Renilson Alves Barbosa, de 44 anos, que residia na Rua Luiz Galvão Pereira (Timbaúbas), morreu no HRC. Ele não respondia crimes e, na noite do dia 15, tinha sido espancado na Rua Major Gonçalo Mundo (Limoeiro) falecendo cerca de 30 horas depois.