A Defensoria Pública do Ceará vai realizar um mutirão para auxiliar pessoas trans e travestis na retificação de nome e gênero em documentos de forma gratuita. No Cariri, a iniciativa contempla moradores de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
As inscrições seguem abertas até o próximo dia 15 de junho, por meio deste link, e são destinadas a pessoas maiores de 18 anos que tenham sido registradas e residam em um dos municípios participantes.
Também podem participar pessoas residentes em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção.
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Desde 2018, a legislação brasileira permite que a alteração de nome e gênero seja realizada diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial. O papel da Defensoria Pública é garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito às certidões exigidas para a realização do procedimento.
Segundo a instituição, o Transforma foi criado a partir de reivindicações apresentadas por movimentos sociais durante audiências do Orçamento Participativo. O objetivo é ampliar o acesso à documentação adequada à identidade de gênero e promover cidadania, dignidade e respeito à população trans e travesti.
Homicídio à pauladas e facadas num parque de diversões no Juazeiro e dupla acusada é presa
Oito dias depois e novo homicídio foi registrado em Juazeiro do Norte. Por volta das 06h30min deste sábado (06) populares encontraram o corpo de Jeferson Romário de Souza, de 31 anos, que residia na Rua Padre Silvino (Bairro Vila Três Marias). Estava em meio a um parque de diversões ao lado da Avenida do Agricultor não tão distante de sua casa apresentando várias marcas de agressões a pauladas e facadas. Pouco depois a polícia prendeu dois acusados que a reportagem ainda não conseguiu as identificações.
O único documento que tinha consigo era um alvará de soltura expedido no último dia 8 de março pelo juiz Giacumuzaccara Leite Campos quando trocou o cárcere por uma tornozeleira eletrônica. Ele era servente de pedreiro e, na época, chegou em casa embriagado quando praticou crime de violência doméstica – o único que respondia – quando agrediu a companheira, o enteado quando este foi defender a mãe e ainda resistiu à prisão.
Este foi o primeiro homicídio do mês de junho em Juazeiro e o 46º do ano no município ou 48,5% em relação aos 95 registrados ano passado. O último deste ano tinha ocorrido no dia 29 de maio quando o artesão Daniel Soares Rodrigues, de 34 anos, foi morto a tiros ao parar seu carro no semáforo no cruzamento das ruas São Benedito e São Francisco (São Miguel). O acusado Israel Silva Cândido, de 25 anos, foi preso no primeiro dia deste mês pela Polícia Civil.
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