Programa que vinha em curva ascendente de beneficiários desde a criação, o Bolsa Família não escapou da crise e passou a encolher a partir de 2014. No Ceará, cortes e desligamentos no benefício deixaram, apenas nos últimos quatro anos, mais de 50,3 mil famílias de fora do serviço. Em todo o País, o programa teve baixa de quase 280 mil famílias.
A informação tem base em levantamento do O POVO Dados no Portal da Transparência do Governo Federal. Segundo a página, o Ceará teve em setembro 1.054.624 famílias mantidas pelo benefício, que custa cerca de R$ 197,2 milhões por mês no Estado. O número vem caindo desde 2014, quando 1.104.942 famílias recebiam do programa no mesmo mês.
A redução do número de beneficiários cearenses segue tendência nacional: de 2014 para cá, o número de famílias beneficiadas em todo o País caiu de 14.143.630 para 13.863.979. Antes disso, o programa mantinha crescimento em todos os anos desde a criação, em 2003.
“Estratégias de gestão”
Procurado pelo O POVO Online, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não precisou a natureza dos desligamentos efetuados no programa a nível local e nacional. A pasta destaca, no entanto, que o programa “flutua” em quantidade de beneficiários e que a inclusão de novas famílias depende de “estratégias de gestão” da folha de pagamento.
“As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, afirma a pasta. “De julho de 2016 a agosto de 2018, 5,9 milhões de famílias entraram e 6 milhões saíram”, diz.
O ministério destaca, no entanto, que a fila de espera pelo benefício está zerada há 13 meses consecutivos. “Toda família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais que se enquadra nos critérios para receber o benefício é contemplada na folha de pagamento subsequente”.
Meia cesta básica
Entre 2014 e 2018, o valor médio do benefício no Ceará aumentou 11,56%, indo de R$ 167,66 para R$ 187,04. A bolsa representa cerca de metade do preço fixado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para uma cesta básica de 12 produtos considerados fundamentais em Fortaleza. Com informações do O Povo.
A informação tem base em levantamento do O POVO Dados no Portal da Transparência do Governo Federal. Segundo a página, o Ceará teve em setembro 1.054.624 famílias mantidas pelo benefício, que custa cerca de R$ 197,2 milhões por mês no Estado. O número vem caindo desde 2014, quando 1.104.942 famílias recebiam do programa no mesmo mês.
A redução do número de beneficiários cearenses segue tendência nacional: de 2014 para cá, o número de famílias beneficiadas em todo o País caiu de 14.143.630 para 13.863.979. Antes disso, o programa mantinha crescimento em todos os anos desde a criação, em 2003.
“Estratégias de gestão”
Procurado pelo O POVO Online, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não precisou a natureza dos desligamentos efetuados no programa a nível local e nacional. A pasta destaca, no entanto, que o programa “flutua” em quantidade de beneficiários e que a inclusão de novas famílias depende de “estratégias de gestão” da folha de pagamento.
“As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”, afirma a pasta. “De julho de 2016 a agosto de 2018, 5,9 milhões de famílias entraram e 6 milhões saíram”, diz.
O ministério destaca, no entanto, que a fila de espera pelo benefício está zerada há 13 meses consecutivos. “Toda família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais que se enquadra nos critérios para receber o benefício é contemplada na folha de pagamento subsequente”.
Meia cesta básica
Entre 2014 e 2018, o valor médio do benefício no Ceará aumentou 11,56%, indo de R$ 167,66 para R$ 187,04. A bolsa representa cerca de metade do preço fixado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para uma cesta básica de 12 produtos considerados fundamentais em Fortaleza. Com informações do O Povo.
PDT pede anulação das eleições e cassação de Bolsonaro
O PDT entrou hoje (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês, e de cassação da candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República.
A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.
Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas”.
O partido também pede que se apure se houve recurso não contabilizado (caixa 2) para a campanha do PSL. “O financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, na medida em que a doação empresarial é vedada de forma direta ou indireta, logo, seja por disponibilização de dinheiro ou por realização de gastos de campanha, como a mencionada contratação. O uso de recursos empresariais é terminantemente vedado”, afirma a ação.
De acordo com o PDT, o abuso de poder econômico e a ilegalidade dos repasses justificam a anulação das eleições. Diz o Artigo 222 do Código Eleitoral: “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.
“As fake news [notícias falsas] foram responsáveis, sim, pelo resultado das eleições, e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Lupi.
A ação pede, além da anulação, a inelegibilidade do candidato Jair Boslonaro e seu vice, General Mourão, bem como a investigação da participação destes e das empresas supostamente contratadas para o disparo em massa e de empresários que financiaram o serviço. Entre os atos solicitados estão a quebra de registro bancário e telefônico e disponibilização de relatórios contábeis e fiscais das empresas apontadas.
Denúncia
A reportagem da Folha de S.Paulo diz que empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no WhatsApp em contratos de até R$ 12 milhões. Segundo o texto, um dos apoiadores é Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan e apoiador público de Boslsonaro.
Foram citadas entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa as firmas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Bolsonaro já negou as acusações e afirmou que com o histórico de corrupção do PT não necessitaria de fake news. Já o empresário Luciano Hang desafiou a Folha de São Paulo a mostrar provas de que ele pagou pelos fake news. Com informações da Agência Brasil.
A base do pedido é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo em reportagem publicada ontem (18), segundo a qual empresários apoiadores de Bolsonaro custearam serviços de envio de mensagens em massa pela plataforma WhatsApp.
Segundo o PDT, o episódio corresponde à conduta de abuso de poder econômico, vedada pelo Código Eleitoral. Para os advogados do partido, o emprego de sistemas de disparo em massa ocasionou desequilíbrio na disputa, com gastos e estrutura maiores beneficiando a candidatura de Jair Bolsonaro, violando o princípio da “paridade de armas”.
O partido também pede que se apure se houve recurso não contabilizado (caixa 2) para a campanha do PSL. “O financiamento da propaganda eleitoral foi constituído de forma ilícita, na medida em que a doação empresarial é vedada de forma direta ou indireta, logo, seja por disponibilização de dinheiro ou por realização de gastos de campanha, como a mencionada contratação. O uso de recursos empresariais é terminantemente vedado”, afirma a ação.
De acordo com o PDT, o abuso de poder econômico e a ilegalidade dos repasses justificam a anulação das eleições. Diz o Artigo 222 do Código Eleitoral: “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.
“As fake news [notícias falsas] foram responsáveis, sim, pelo resultado das eleições, e isso é crime previsto no Código Eleitoral. Não há outra via senão o pedido de cancelamento das eleições”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Lupi.
A ação pede, além da anulação, a inelegibilidade do candidato Jair Boslonaro e seu vice, General Mourão, bem como a investigação da participação destes e das empresas supostamente contratadas para o disparo em massa e de empresários que financiaram o serviço. Entre os atos solicitados estão a quebra de registro bancário e telefônico e disponibilização de relatórios contábeis e fiscais das empresas apontadas.
Denúncia
A reportagem da Folha de S.Paulo diz que empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no WhatsApp em contratos de até R$ 12 milhões. Segundo o texto, um dos apoiadores é Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan e apoiador público de Boslsonaro.
Foram citadas entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa as firmas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Bolsonaro já negou as acusações e afirmou que com o histórico de corrupção do PT não necessitaria de fake news. Já o empresário Luciano Hang desafiou a Folha de São Paulo a mostrar provas de que ele pagou pelos fake news. Com informações da Agência Brasil.
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