Detento que estuprou criança em presídio é denunciado

O preso que estuprou uma menina de 11 anos, durante uma visita ao Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) - também conhecido como CPPL 5 - em Itaitinga, no dia 13 de outubro deste ano, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A acusação foi divulgada pelo órgão na tarde desta terça-feira (13).

A menina foi violentada por um detento durante uma visita ao pai, no dia seguinte ao Dia da Criança. A mãe e duas irmãs da criança também estavam no presídio. Após a agressão, o preso e a vítima foram retirados da Cepis na mesma ambulância. O detento teve que ser transferido, devido as ameaças de morte.

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, promotor Luís Bezerra Lima Neto, esclareceu que, ainda que não haja conjunção carnal, a Lei 13.431/2017 define como abuso sexual toda ação que se utilize da criança ou do adolescente para fins sexuais, inclusive a prática do ato libidinoso, para a estimulação sexual do agente.

“Em crimes sexuais a exposição midiática do caso pode trazer consequências prejudiciais para o sadio desenvolvimento mental da vítima do crime, razão pela qual buscou o legislador proteger o direito à intimidade sobrepondo-o ao princípio da publicidade, como forma de evitar a revitimização”, afirma Luís Bezerra.

O caso segue em segredo de Justiça, o que impede o órgão acusatório de dar mais informações sobre a investigação. O promotor também expediu ofício para o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de assegurar o direito da vítima de ter tratamento digno, ter a intimidade e as condições pessoais protegidas e receber assistência psicossocial especializada.

G1

Acidente no Beach Park – Laudo da perícia confirma que houve excesso de peso

“Excesso de peso” e “distribuição irregular dos participantes” na boia. Eis a causa do acidente que matou o radialista José Hilário Silva num brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, no dia 16 de julho último. A informação é do Portal G1. 

A conclusão é de um laudo da perícia da Coordenadoria de Perícia Criminal, da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Nessa boia, haviam quatro pessoas, que desciam do brinquedo Vainkará, que estreava como uma das atrações do parque. 

O laudo foi concluído no dia 29 de setembro e o brinquedo continua interditado por tempo indeterminado e fora das opções de diversão do Beach Park.