Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010. 

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Com informações da Agência Brasil.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 38 milhões

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio, no sábado (10).

Os números sorteados foram: 03 - 10 - 38 - 40 - 48 - 59

A quina teve 27 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.213,21. Já a quadra registrou 2.555 ganhadores, com prêmio de R$ 1.346,80 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Com informações da Agência Brasil