O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) multou 18 postos de combustíveis de Sobral, a 245 km de Fortaleza, por aumento injustificado de preços. Segundo o MPCE, a multa se deve a aumentos nos preços do diesel e gasolina, mesmo sem as correspondentes elevações nos valores dos insumos ou qualquer outro custo que justificasse a alta nos preços repassados ao consumidor.
Foram realizadas análises nos postos e confirmado que as elevações de preço ocorreram, principalmente, entre os dias 7 e 11 de março de 2022.
Os postos de combustíveis tiveram a oportunidade de apresentar defesa e esclarecimentos que justificassem o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, de acordo com MPCE, não foram encontradas justificativas para a alta no preço, como aumento no custo dos insumos utilizados na produção de bens e introdução de melhorias de qualidade no produto ou serviço.
As multas foram fixadas entre oito e dez mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), que valem, aproximadamente, R$ 5,49 a unidade. Os estabelecimentos têm dez dias para recorrer.
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores no Ceará via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.
OMS mantém nível máximo de alerta para a pandemia de Covid-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu manter o nível máximo de alerta para a pandemia de Covid-19, três anos após declarar a doença como uma emergência de saúde pública internacional.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu as recomendações do comitê de emergência da Covid-19, formado por especialistas que se reuniram na sexta-feira (27), afirma um comunicado.
O comitê declarou a epidemia de Covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional em 30 de janeiro de 2020, em um momento em que havia apenas 100 casos fora da China e nenhuma morte registrada.
O médico Tedros indicou que julgava prematura a suspensão do nível de alerta máximo.
"Embora eu não queira antecipar a opinião do comitê de emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes", disse ele à imprensa em Genebra.
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