O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mapeando todos os sigilos, em alguns casos, de 100 anos, impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que a equipe de transição deve recomendar ao presidente que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.
A informação é da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. Na avaliação de alguns, o sigilo foi utilizado na gestão anterior para proteger interesses políticos e pessoais de Bolsonaro. Por isso, segundo fonte ouvida pelo blog da Sadi, o governo pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.
Veja quais estão na mira:
* Registros de visitas ao Palácio do Planalto;
* Processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;
* Compra de cloroquina pelo Exército;
* Informações sobre a política de ampliação do acesso às armas;
* Dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.
Em despacho assinado no dia 1º, Lula deu o prazo de 30 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) – agora sob o comando do ministro Vinicius Carvalho – reavalie cada um dos decretos de sigilo assinados por Bolsonaro.
Fonte: O Povo
24 dos 184 municípios do Ceará não tiveram óbitos por Covid em 2022
Vinte e quatro dos 184 municípios do Ceará não tiveram nenhum óbito causado pela Covid-19 no ano de 2022. O dado foi extraído pelo g1 do IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada na manhã desta quinta-feira (5).
Essa foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que cidades cearenses ficaram um ano inteiro sem registrar mortes causadas pela doença. Em 2021, todos os municípios tiveram óbitos no período de janeiro a dezembro. O mesmo ocorreu em 2020, quando foram registradas mortes em todas as cidades entre março, quando ocorreu o primeiro óbito no Estado pela doença, a dezembro.
Os municípios que não tiveram mortes por Covid em 2022 foram:
Aiuaba
Ararendá
Arneiroz
Banabuiú
Chaval
Choro
Frecheirinha
Groaíras
Hidrolândia
Ibiapina
Ipueiras
Jati
Marco
Moraújo
Pacujá
Palhano
Paramoti
Porteiras
São Benedito
São Luís do Curu
Senador Sá
Ubajara
Umirim
Uruoca
Ao todo, no ano passado, o Ceará teve 457.516 casos e 2.174 óbitos pela doença. O número de óbitos é o menor dos últimos dois anos e representa uma redução 86% em relação a 2021, ano com mais mortes pela doença no Estado, com 14.849 pessoas vitimadas.
Se comparado com 2020, quando ocorreram 11.048 óbitos pela doença, a queda no número de mortes em 2022 foi de 81%.
Perfil das vítimas
Os idosos com mais de 80 anos foram a maioria das vítimas mortas pela Covid no ano passado, representando 45,6% do total de mortes. A faixa etária concentrou pelo segundo ano consecutivo a maior quantidade de óbitos pela doença. Em 2020 corresponderam a 33% em e 2021 representaram 23% das mortes.
Outro dado que chama atenção é quantidade de crianças com menos de 2 anos que morreram por Covid no Estado, sendo 33 vítimas. Destas, 15 tinham menos de 1 ano, 12 já haviam completado 1 ano e seis tinham 2 anos.
O ano de 2021 teve a maior quantidade de crianças de menos de 1 até 2 anos mortas por Covid, com 80 vítimas. Já em 2020 a faixa etária registrou 17 óbitos.
Fonte: g1
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