O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do grupo Prerrogativas para suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados, entre eles o cearense André Fernandes (PL), por suposta incitação aos atos terroristas de 8 de janeiro.
No último sábado (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia se manifestado contra o prosseguimento da ação. A suspensão da diplomação impediria que os deputados tomassem posse na Câmara em 1º de fevereiro.
Alexandre de Moraes apontou que a via processual escolhida pelos advogados para questionar a diplomação de parlamentares não foi a adequada.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.
“Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados neste Supremo”, acrescentou.
Cabo do Exército de 21 anos morre durante treino de jiu-jítsu
Um cabo do Exército morreu durante um treino de jiu-jítsu, na noite desta quinta-feira (26), no bairro Funcionários I, em João Pessoa. Gil Anderson de Paiva Silva, 21, era lotado no 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cruz das Armas.
O rapaz esperava para treinar no Centro da Juventude e, pouco antes do início formal da aula com um professor, ele e um colega resolveram treinar movimentos da arte marcial até que ambos caíram no chão e o rapaz perdeu a consciência. À reportagem, o Batalhão informou que o cabo sofreu uma "lesão na região do pescoço".
Em entrevista à TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo, o delegado da Polícia Civil Paulo Josafá explicou que o jovem teve broncoaspiração (quando saliva, líquido, comida ou vômito entram pelas vias respiratórias e sufocam a vítima) em razão do impacto da queda.
"Ele sofreu uma broncoaspiração no impacto que teve do golpe, com um inchaço no pescoço. Conversando com a médica, houve uma tentativa de entubação, mas dado o inchaço, não foi possível. A priori, vale ressaltar, não houve dolo por parte do companheiro [de treino] dele", explicou Paulo Josafá.
Segundo a família, o militar foi socorrido por civis que estavam no centro esportivo e encaminhado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro de Cruz das Armas, onde foram adotados procedimentos médicos para a sua recuperação, mas sem sucesso.
A UPA de Cruz das Armas disse que o jovem deu entrada na unidade de saúde em estado grave, com parada cardiorrespiratória, mas não resistiu as manobras de ressuscitação.
Familiares disseram que o rapaz treinava no local havia quatro meses. Ele era o caçula de quatro filhos. A reportagem tenta contato com a prefeitura de João Pessoa, responsável pelo Centro da Juventude, mas não teve retorno até o momento.
'FATO ACIDENTAL'
De acordo com o delegado Josafá, as apurações iniciais apontam que a morte de Gil aparenta ser um "fato acidental", mas a coleta de depoimentos das testemunhas, inclusive o colega de treino, seguiram durante esta sexta (27) para obter mais informações.
"Nos procedimentos investigativos iniciais, conversando com as pessoas do local de treino e com a equipe médica, aparenta que não houve dolo (intenção) do colega dele, foi um fato acidental, mas ainda vamos continuar a ouvir outras pessoas para prosseguir a investigação para saber se houve dolo ou não."
À reportagem, o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado explicou que "vem prestando toda assistência à família do militar".
"O Comando do 1º Grupamento de Engenharia disponibilizou o seu Capelão militar e uma equipe de Assistência Social, composta por psicóloga e assistente social do Hospital de Guarnição de João Pessoa."
O corpo de Gil foi levado ao Gemol (Gerência de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa). O enterro dele ocorreu no Cemitério Parque das Acácias, na tarde desta sexta-feira.
Fonte: Folhapress via Notícias ao Minuto
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