Circulam nas redes sociais boatos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria aumentado o valor do Auxílio Reclusão para R$ 1.754,18, enquanto o salário mínimo ficaria em R$ 1.302. A primeira afirmação é falsa.
Esse é o novo valor, de acordo com portaria do governo da semana passada, do limite para o recebimento do benefício por familiares e dependentes de presos com baixa renda, entre outros requisitos. O pagamento do auxílio, neste caso, fica igual ao salário mínimo.
Ou seja, essas pessoas têm direito aos R$ 1.302 se o detento, até o mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior a R$ 1.754,18. Esta renda mensal bruta é calculada pela média dos salários de contribuição apurados nos 12 meses anteriores ao mês de recolhimento ao sistema prisional e são corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ou seja, outro requisito é a contribuição prévia do detento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por, no mínimo, 24 meses. O benefício é cedido, também, somente aos dependentes desse segurado que não recebem remuneração da empresa ou outros auxílios, como o por incapacidade temporária, por pensão por morte, por salário-maternidade, por aposentadoria ou por abono de permanência em serviço.
Pai de filho morto em atropelamento mata com pedra motorista
Após presenciar a morte do filho de 8 anos, em um acidente de trânsito, em Goianira, Região Metropolitana de Goiânia, o pai Dedilson de Oliveira Souza, 41, apedrejou e matou o motorista do veículo, Francilei da Silva Jesus, 33. O caso aconteceu em 17 de dezembro. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o motorista havia bebido durante cerca de cinco horas antes de pegar no volante.
A criança de 8 anos morreu após ser atingida pelo carro e ter sido pressionada contra uma árvore. O menino estava junto ao pai. Os dois haviam saído para vender balas no trânsito.
Ainda conforme o delegado Carlos Alfama, da Delegacia de Investigação de Homicídios, dentro do carro estava um copo térmico contendo bebida alcoólica.
Na ocasião, o motorista tentou fugir, e o pai o impediu. Dedilson nocauteou Francilei com uma pedra, batendo onze vezes na cabeça dele, de acordo com informações do Uol.
O motorista desmaiou na ocasião. Francilei foi levado por bombeiros para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira com traumatismo craniano, mas morreu três dias depois.
Dedilson foi preso por tentativa de homicídio e levado à Central de Flagrantes, enquanto o corpo de Danilo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Audiência de custódia
Na manhã do dia seguinte, após o acidente de trânsito, Dedilson disse em audiência de custódia que a intenção não era matar Francilei, mas impedi-lo de fugir: "Todo mundo apenas olhava, ninguém fazia nada. Só eu", disse o ambulante à magistrada Luciane Cristina Duarte da Silva, que lhe concedeu liberdade provisória.
"Não há como ignorar a situação em que os fatos de se deram, não podendo mensurar a dor e a fortíssima emoção sentida pelo autuado que o levou a agir daquela maneira naquele momento, a fim de impedir a fuga do condutor do veículo que ceifou a vida de seu filho", disse a juíza na decisão.
Cinco dias após o atropelamento de Danilo, a Polícia Civil concluiu no inquérito que Dedilson agiu em legítima defesa. Segundo o delegado Carlos Alfama, responsável pelo caso, "no calor do momento" o pai se excedeu e agrediu o motorista a pedradas.
Fonte: O Povo
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