Foto José Leomar |
O número de denúncias de assédio eleitoral contra trabalhadores aumentou no segundo turno da disputa pela Presidência da República no Estado. Ao todo, 40 denúncias por coação políticas eleitorais a funcionários são contabilizadas pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) até esta sexta-feira (28), sendo que apenas uma delas foi apresentada ao órgão ainda no primeiro turno. As queixas acarretaram na investigação de 36 empresas por suspeita da prática do crime.
Dentre as investigações, há suspeitas de ameaças de demissão, corte de salário, promessa de benefícios como aumento salarial, promoção, oferecimento de dinheiro, entre outras. Em troca, os funcionários são pressionados a votarem em um dos candidatos à Presidência da República apoiados pelos empresários, no dia 30 de outubro.
Segundo o MPT-CE, há denúncias de assédios com pedidos de votos para ambos os presidenciáveis – para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os abusos teriam sido pelos empregadores das empresas. Duas das companhias investigadas firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT-CE e se comprometeram a coibir as práticas de assédio eleitoral.
Além disso, 38 recomendações foram enviadas aos estabelecimentos para reprimir qualquer prática que possa configurar assédio. Caso as empresas investigadas descumpram o TAC firmado ou não atendam às recomendações, o órgão pode entrar com uma ação civil pública contra os empregadores.
De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Adriane Reis de Araújo, o assédio eleitoral é caracterizado pela pressão, constrangimento ou humilhação de funcionários dentro do ambiente de trabalho ou em situações relacionadas ao emprego, que busquem influenciar o voto dos trabalhadores a votar nos candidatos apoiados pelos patrões ou seus representantes
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