O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) bem como o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam nesta quarta-feira (3) que vão avaliar a liberação do auxílio emergencial em um novo formato que possa respeitar o teto de gastos públicos.
Lira e Pacheco, em declaração conjunta nesta manhã, adotaram a necessidade da retomada de uma forma de auxílio durante o surto de Covid-19 no país. Ambos ainda garantiram que o acesso as vacinas também será prioridade tanto na Câmara quanto no Senado.
Ambos assinaram uma declaração conjunta que vai estudar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros, sem que seja comprometido o teto de gastos públicos.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.
Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
(Jornal Contábil)
Camilo suspende funcionamento de estabelecimentos não essenciais a partir de 20h na capital
O motivo, de acordo com o governador, é o aumento de casos confirmados da Covid-19 e devido à suspeita da nova variante do vírus no estado
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (2), que estabelecimentos comerciais que oferecem atividades econômicas não essenciais em Fortaleza só poderão funcionar até 20h nos próximos 15 dias. A reabertura será permitida às 6h do dia seguinte.
A decisão vale desta quarta-feira (3) até 17 de fevereiro.
Nos fins de semana, o setor de alimentação fora do lar – que inclui restaurantes e barracas de praia – só poderá funcionar com atendimento presencial até as 15h. Após esse horário, pode operar com serviço de delivery.
O motivo, de acordo com o governador, é o aumento de casos confirmados da Covid-19 e a suspeita de que a nova variante do vírus tenha chegado ao Estado. Em todo o Ceará, entre 17 a 23 de janeiro, foram confirmados 5.126 novos casos e 54 óbitos pela doença – o que representa aumento de 11% e 50%, respectivamente, ao registrado na semana anterior.
O objetivo, frisou Camilo Santana, é “evitar atividades lúdicas, festas, aglomerações, evitar que as pessoas se divirtam do ponto de vista noturno” na rua.
Camilo destacou que, das 20h às 6h, “fica suspenso o funcionamento de quaisquer atividades do comércio, indústria ou serviços não essenciais. Essas atividades poderão atender, nesse período, por meio de delivery”.
Via Sobral Post
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