Lei que dobra limite de pontos para que o motorista perca a CNH é sancionada por Bolsonaro

O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros itens, a lei dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutores com menos de 50 anos.
O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14), e a nova lei entra em vigor em seis meses. Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos: ele derrubou um trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas que poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.
Além da ampliação da pontuação e do prazo de validade da habilitação, as mudanças incluem um dispositivo que proíbe que motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção possam substituir pena de prisão por sentenças alternativas.

Fim de semana prolongado termina trágico no Ceará com 57 pessoas mortas

 

O fim de semana prolongado pelo feriado da padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida – deixou um saldo trágico no Ceará. No intervalo de 96 horas, entre a última sexta-feira (9) e o começo da madrugada desta terça (13), as autoridades registraram, ao menos, 57 mortes de causas violentas, sendo 36 assassinatos e 21 óbitos decorrentes de acidentes de trânsito. A maioria dos casos ocorreu no interior. Este balanço ainda é parcial.

Além de Fortaleza e sua Região Metropolitana terem registrado juntas nove assassinatos, no Interior do estado, 27 pessoas foram vítimas de homicídios, latrocínios e feminicídios. Houve ainda casos de lesão corporal seguida de óbito e um registro de morte por intervenção policial.

Na Capital cearense, duas pessoas foram assassinadas, nos bairros Conjunto José Walter (Condomínio Cidade Jardim) e Barra do Ceará (Avenida Coronel Carvalho). Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram sete mortos em homicídios nos Municípios de Guaiúba (duplo), Caucaia (dois casos, no bairro Itambé no Jardim do Amor), Pacajus (também dois) e outro em Aquiraz.

No Interior Norte do Ceará, as autoridades fizeram o registro de 11 homicídios nos seguintes Municípios: Sobral (4 mortos, nos bairros Sinhá Sabóia, Dom José, Centro e no Distrito de Taperuaba), Caridade (duplo), Itarema, Umirim, Trairi, Santa Quitéria e Forquilha.

No Interior Sul do estado, ocorreu o maior número de assassinatos no período do feriadão. Foram, ao menos, 16 crimes, nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (2), Potiretama (duplo), Crato (2 casos), Quixeramobim (2), São João do Jaguaribe, Quixadá, Jardim, Barbalha, Parambu, Limoeiro do Norte, Brejo Santo e Assaré.

Acidentes de trânsito

Vinte e uma pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Ceará entre a sexta-feira (9) e a madrugada de hoje (13). Os desastres que provocaram óbitos em condutores e passageiros aconteceram nos seguintes Municípios: Itapipoca (2 óbitos), Quixadá (2), Fortaleza, Eusébio, Jaguaribe, Beberibe, Tianguá, Limoeiro do Norte, Jardim, Crato, Penaforte, Iguatu, Barbalha, Porteiras, Camocim, Orós, Pentecoste, Tabuleiro do Norte e Ubajara.

Das 21 pessoas mortas em acidentes, ao menos, 14 delas eram condutores ou passageiros de motocicletas. As causas mais comuns dos óbitos foram quedas e colisões.

Entre as vítimas dos desastres estão um policial militar e um membro das Forças Armadas Brasileiras. Um militar do Exército morreu em acidente na Localidade de Barreto, em Itapipoca. Em Fortaleza, o choque de um veículo contra um poste causou a morte de um subtenente da PM.

(Fernando Ribeiro)