O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a quatro, que o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro é constitucional.
O artigo prevê detenção de seis meses a um ano para o motorista que fugir do local de acidente de trânsito no intuito de não ser processado em caso de atropelamento ou para não arcar com os gastos do conserto do outro veículo envolvido no acidente.
A maioria dos ministros do STF, consideram que a medida não fere o direito do cidadão de não produzir provas contra si mesmo. No entanto, eles destacam que a punição não deve ser aplicada se forem comprovadas situações excepcionais.
Se o condutor estiver ferido ou se estiver em uma situação que coloque em risco sua integridade física – como correndo risco de linchamento – deixar o local do acidente não será considerado crime.
O artigo prevê detenção de seis meses a um ano para o motorista que fugir do local de acidente de trânsito no intuito de não ser processado em caso de atropelamento ou para não arcar com os gastos do conserto do outro veículo envolvido no acidente.
A maioria dos ministros do STF, consideram que a medida não fere o direito do cidadão de não produzir provas contra si mesmo. No entanto, eles destacam que a punição não deve ser aplicada se forem comprovadas situações excepcionais.
Se o condutor estiver ferido ou se estiver em uma situação que coloque em risco sua integridade física – como correndo risco de linchamento – deixar o local do acidente não será considerado crime.
Homem mata esposa e filha a facadas e depois tira a própria vida
Por volta de 3h45min deste último sábado (17). Thiago José de Aquino Marques assassinou a esposa, Mariana Barbosa Paranhos, e a filha de quatro anos a facadas no Centro de Araguari, município de Minas Gerais. Após o crime, o empresário tirou a própria vida também com um golpe de faca. A mulher, que era médica residente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, morreu na hora, enquanto o homem e a criança morreram ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento do município. As informações são do G1.
Segundo informado ao portal, testemunhas contaram à Polícia Militar que Thiago tentou atropelar a mulher quando bateu no muro de duas residências. Mariana fugiu pulando um muro, mas foi alcançada pelo empresário que a matou com 12 facadas. Logo depois, em enquanto gritava, ele golpeou a si mesmo. A menina foi encontrada na cadeirinha do banco de passageiros com um golpe de faca no tórax.
Até o momento, não se sabe o que teria motivado o crime.
Após o ocorrido, a Universidade Federal de Uberlândia, onde Mariana era residente em ginecologia e obstetrícia, divulgou nota onde lamenta a morte da médica e informa sobre o velório, que aconteceu na tarde deste último sábado, 17, na Funerária ngelo Cunha, em Uberlândia, cidade onde a família morava.
Até o momento, não se sabe o que teria motivado o crime.
Após o ocorrido, a Universidade Federal de Uberlândia, onde Mariana era residente em ginecologia e obstetrícia, divulgou nota onde lamenta a morte da médica e informa sobre o velório, que aconteceu na tarde deste último sábado, 17, na Funerária ngelo Cunha, em Uberlândia, cidade onde a família morava.
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