A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, afirmou.
A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, completou.
Posse
Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
Fevereiro terminou com uma mulher assassinada no Cariri e o ano é 200% mais violento
O mês de fevereiro terminou com o registro de uma mulher assassinada na região do Cariri mais precisamente no município de Juazeiro após um mês de janeiro com dois assassinatos de pessoas do sexo feminino ou decréscimo de 100%. Além disso, com uma mulher morta no segundo mês deste ano, representa uma igualdade quanto ao mesmo período no ano passado já que, em fevereiro de 2024, também tivemos uma mulher assassinada.
No primeiro bimestre deste ano no Cariri já são três mulheres assassinadas na região contra apenas uma nos dois primeiros meses do ano passado ou acréscimo de 200%. Elas foram mortas nos municípios de Assaré, Lavras da Mangabeira e Juazeiro os quais começam o ano como os municípios mais violentos em se tratando do assassinato de mulheres.
No dia 1º de fevereiro Mauricélia Correia Oliveira, de 35 anos, que residia na Rua Sebastião Mariano (Tiradentes) em Juazeiro e trabalhava como motorista de aplicativo foi morta com um tiro na cabeça perto de casa próximo ao Parque de Vaquejadas. Dois homens se aproximaram numa moto e um deles atirou. Ela respondia dois procedimentos por tráfico de drogas e, numa das vezes, presa com a mãe Vera Lúcia Gama Correia, sempre com boas quantidades de cocaína e crack.
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