Presidente afirmou que a outra opção seria a incidência do imposto aplicado sobre o preço nas refinarias.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
– Nós pretendemos é ultimar um estudo, e, caso seja viável… juridicamente possível, nós [o] apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou [estipular] um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas – afirmou Bolsonaro.
O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor às distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos estados.
*Estadão
"Não admitirei censura", diz Frias após exclusão do Terça Livre
Secretário de Cultura afirmou que decisão da plataforma fere o ordenamento jurídico brasileiro.
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, escreveu em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira (5), que determinou que a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI) notifique o YouTube para que a plataforma preste explicações sobre a “suspensão de alguns usuários da plataforma”.
Apesar de não mencionar diretamente o Terça Livre como motivo para adoção de tal medida, o secretário republicou uma mensagem do deputado Eduardo Bolsonaro que indicava como assistir ao canal pelo Instagram. O site, administrado pelo jornalista Allan dos Santos, teve seus dois canais no YouTube suspensos na quinta-feira (4).
– Não admitirei qualquer tipo de censura e buscarei todos os esclarecimentos, uma vez que nosso ordenamento jurídico só permite tal suspensão através de uma ordem judicial – escreveu o secretário.
O Google, dono da plataforma de vídeos, afirmou em nota relacionada ao bloqueio dos canais Terça Livre que fez a remoção por conta de reiteradas violações promovidas pelas páginas. No comunicado, a empresa ainda disse que “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios”.
(Paulo Mora / Pleno News)
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