Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até análise no STF

Ministro negou pedidos feitos por oito condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de oito condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A aplicação da lei está suspensa até o julgamento, pelo Plenário do STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.966 e 7.967, que contestam a Lei da Dosimetria. Nas decisões, Moraes disse que a execução da pena “deverá prosseguir integralmente”, com manutenção das medidas já impostas.

Segundo o ministro, a pendência das ações representa “fato processual novo e relevante” que “poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa” dos oito condenados, razão pela qual considerou recomendável “a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica”.

As defesas dos réus cujos pedidos foram negados por Moraes pediram nesta sexta (8) a imediata aplicação da Lei da Dosimetria, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para inserir novas regras de progressão de regime e remição da pena a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A legislação também criou causa especial de diminuição de pena para delitos praticados em “contexto de multidão”. As mudanças têm impacto sobre condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 2023.

No despacho deste sábado (9), Moraes mencionou que, no âmbito das ADIs, pediu informações ao Presidente da República e ao Congresso Nacional em cinco dias e, em seguida, remessa à AGU e à PGR para manifestação, “sucessivamente, no prazo de três dias”.

*AE

Ônibus da banda Mastruz com Leite sofre acidente de trânsito no Maranhão

Foto Reprodução 

O ônibus da banda Mastruz com Leite sofreu um acidente às 4h30 deste sábado (9), durante uma viagem rumo ao município de Brejo Grande do Araguaia, no Pará. O veículo saiu da pista e colidiu com uma árvore em um trecho da BR-226, nas proximidades de Imperatriz, no Maranhão.

Os cantores da banda estavam no ônibus. O acidente aconteceu após o motorista tentar desviar de um buraco na rodovia. Com a manobra, o veículo acabou passando pelo acostamento antes da colisão.

Apesar do ocorrido, ninguém ficou ferido. “Foi um susto grande, mas estamos bem. Ninguém se machucou, graças a Deus”, afirmou a cantora Djailma Pontes, em vídeo publicado nas redes sociais, após o acidente.

Em uma imagem compartilhada pela banda, é possível ver o ônibus parado fora da pista às margens da rodovia, enquanto integrantes retiravam bagagens e equipamentos do veículo.

A cantora também agradeceu pelas mensagens de apoio e pediu orações dos fãs.

“Agora é agradecer a Deus por estarmos vivos e pedir proteção. A oração de vocês é muito importante para a gente”, disse Djailma.

Até o momento, não há informações sobre alterações na agenda de shows do grupo após o acidente.

Com informações do Diário do Nordeste.