A Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, o julgamento da aceitação da denúncia que envolve oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado. Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso julgue que há elementos suficientes, Bolsonaro e os demais podem virar réus
A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Além dele, as outras autoridades que pertencem à Primeira Turma da Corte são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os ministros terão até três sessões para deliberar sobre o caso. A primeira começa nesta manhã, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, deve ser realizada a segunda sessão. A previsão é que a terceira audiência seja iniciada na manhã de quarta-feira (26).
Os integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo duro”, considerados os centrais para a trama golpista, foram indiciados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
São eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general ex- ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Como funcionará a sessão?
Cristiano Zanin abrirá a sessão. Em seguida, Alexandre de Moraes lê o relatório do caso. Após as duas etapas, Paulo Gonet fará, durante 30 minutos, a sustentação oral das acusações da PGR.
Depois, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos para se manifestar sobre o caso. Após as manifestações, Moraes começa a ler seu voto para saber se aceita a denúncia tornando o processo uma ação penal. A partir disso, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.
E se for aceito?
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e um novo processo começará. Nessa fase, o Supremo coletará provas e depoimentos. Após essa etapa, Bolsonaro e os demais acusados serão submetidos a outro julgamento e poderão ser condenados ou absolvidos pelos crimes cometidos.
De acordo com informações da Agência Brasil, nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
Pizzaiolo morre no HRC em Juazeiro dez dias após ser baleado no bairro do Socorro
Por volta das 16 horas desta segunda-feira o pizzaiolo Jose Gomes de Castro Neto, de 22 anos, que residia na Rua do Rosário (Socorro) em Juazeiro, faleceu no Hospital Regional do Cariri (HRC). Na noite do último dia 15 de março ele foi lesionado com dois tiros no tórax e mais dois no peito e na nuca.
O crime aconteceu perto do cruzamento das ruas do Rosário e Alencar Peixoto no bairro do Socorro em Juazeiro. Na menoridade, José Gomes esteve internado no centro socio educativo após crimes de furto e tráfico de drogas. Já adulto passou a responder por crimes de trânsito e receptação. É que, no dia 6 de setembro de 2021 tinha comprado por R$ 200,00 um secador de cabelos uma TV de 43 polegadas furtados no dia anterior de um salão de beleza.
Este foi o terceiro homicídio do mês de março em Juazeiro e o 14º do ano no município ou 14,3% em relação aos 98 registrados no decorrer do ano passado. O último tinha acontecido no dia 16 de março quando Arthur Feliciano Ferreira, de 18 anos, o “Neguim”, que residia na Rua João Crispim (Aeroporto), morreu no HRC. Este saiu baleado na Rua William Cardoso do Nascimento na Vila Nova (Pedrinhas) num confronto com militares do BEPI
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