O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra quatro ações que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os processos desejavam retirar os três ministros do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator desses requerimentos e deu o primeiro voto em todos.
A primeira ação foi protocolada pela defesa do general Mario Fernandes contra Dino. Em entrevista à CNN, o advogado Marcus Vinícius Figueiredo disse ser “fato público” o ministro anteriormente ter chefiado a pasta de Justiça e Segurança Pública, à época dos eventos do 8 de janeiro de 2023.
Conforme o pedido, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública “procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
A segunda ação foi enviada pelo ex-ministro Walter Braga Netto para questionar a imparcialidade de Moraes. A defesa argumentou que o ministro não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Já a terceira ação, também negada por Barroso, partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também questiona a capacidade de Dino.
Segundo os advogados, o magistrado não estaria apto a fazer parte do julgamento por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro.
Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
O quarto pedido também partiu de Bolsonaro e, dessa vez, acusa impedimento de Zanin, que atuou, anteriormente, como advogado do presidente Lula e do partido petista. Por isso, o magistrado se disse impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022.
Antes de levar o caso ao plenário virtual, Barroso pediu manifestações de Dino e Zanin. Ambos se disseram aptos a julgar o caso.
Julgamento
O plenário virtual abriu, excepcionalmente, às 11h desta quarta-feira (19) para os ministros julgarem as ações de impedimento e suspeição dos colegas. Os magistrados têm até 23h59 de quinta-feira (20) para registrarem seus votos.
A tentativa de golpe, denunciada pela PGR, será apreciada pela Primeira Turma, que é composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O primeiro núcleo de denunciados, que inclui Bolsonaro, terá o mérito julgado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
Fonte: CNN Brasil
Em visita ao Ceará, Lula diz que Brasil continuará crescendo acima de 3% neste ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário Ceará (HUC), em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (19), e destacou que a atividade econômica seguirá surpreendendo os analistas este ano. 
“Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente. Tem um ou dois países que crescem mais do que nós. E vai continuar crescendo porque o salário mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, porque os acordos salariais vão ser feitos acima da inflação e porque a gente vai ter crédito para que as pessoas possam tomar dinheiro emprestado, pagar juro mais barato e fazer o investimento que quiserem”, disse o presidente.
A declaração foi dada momentos após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. O presidente não comentou a decisão do BC.
O aumento da taxa de juros é usado para combater a inflação, por meio do encarecimento do crédito e contenção da atividade econômica.
Com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) de 3,4% em 2024, o Brasil figurou entre os cinco que mais cresceram no período, em um grupo de 35 países ricos e emergentes comparados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), junto com nações como China, Dinamarca, Russia e Costa Rica.
Hospital público
Com investimentos de mais de R$ 667 milhões para obras e equipamentos, o HUC, quando plenamente em funcionamento, será o maior hospital público do Ceará, com 832 leitos, sendo 652 leitos gerais e 180 complementares. Vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UECE), o hospital ocupa uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), dentro do campus Itaperi. São três torres construídas com sete pavimentos, abrangendo os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil.
Na primeira fase, inaugurada hoje, começam a funcionar 159 leitos e cinco serviços especializados, incluindo:
- Cirurgia vascular
- Oncologia clínica e cirúrgica
- Hematologia
- Urologia
- Cirurgia de cabeça e pescoço.
Até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.
“Nós temos um projeto político de fortalecimento do SUS, de um SUS forte, eficiente e, acima de tudo, humanizado”, afirmou o governador cearense Elmano de Freitas.
Segundo ele, quando estiver em total funcionamento, o valor do custeio anual do hospital será de R$ 800 milhões, o que dependerá de aportes federais.
“Esse equipamento revolucionará a assistência em saúde nesse estado, garantirá formação de excelência na área de saúde e tornará esse grande equipamento em um plataforma de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde”, destacou o reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares.
O HUC estará preparado para fazer transplantes de medula óssea, de rim, hepático e hepático infantil, o único em todo o Nordeste com essas características.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também anunciou o repasse adicional de R$ 200 milhões para o custeio do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, e principal centro de trauma do estado, o que permitirá aumento do número de leitos e realização de exames de alta complexidade.
FORTALEZA (CE), 19/03/2025 – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DURANTE VISITA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ. FOTO: RICARDO STUCKERT/PR – RICARDO STUCKERT/PR
Agenda
Mais cedo, no Rio Grande do Norte, Lula inaugurou outra obra, a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A capacidade do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas.
Por Agência Brasil
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