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sexta-feira, 30 de junho de 2023

3 a 1 para Bolsonaro ficar inelegível até 2030: TSE suspende sessão e retoma nesta sexta julgamento sobre inelegibilidade de Bolsonaro

 Corte eleitoral realizou outras três sessões de votação sobre o caso; placar está em 3 a 1 para tornar o ex-presidente inelegível.


O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será retomado nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, entrando para o quarto dia de análise. A Corte eleitoral já realizou outras três sessões de votação sobre o caso. O placar está em 3 a 1 pela inelegibilidade.

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será retomado nesta sexta-feira (30), a partir das 12h, entrando para o quarto dia de análise. A Corte eleitoral já realizou outras três sessões de votação sobre o caso. O placar está em 3 a 1 pela inelegibilidade.

Nas últimas sessões, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. A ação, que corre em sigilo na corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Já o ministro Raul Araújo votou contra a condenação de Bolsonaro. Ele reconheceu ainda que o evento teve caráter eleitoral, mas defendeu a tese de que Bolsonaro abordou temas, como o voto impresso, que podem ser discutidos: "Numa democracia, não há de ter limites ao direito fundamental à dúvida. Cada cidadão é livre para duvidar", disse.

O ministro considerou ainda que o Judiciário deve ter papel mínimo de interferência no processo eleitoral. "A interferência da Justiça Eleitoral deve se dar apenas quando estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular", ressaltou.

O ministro Floriano Marques votou pela inelegibilidade e afirmou que "o que se está a julgar não é uma ideologia, mas sim os comportamentos patológicos, o uso abusivo do poder". "Não é democrático querer metralhar, fulminar, extirpar qualquer ideologia, mas comportamentos abusivos devem ser coibidos", disse.

Já o ministro André Tavares também votou pela inelegibilidade. Ele apresentou o dado de que Bolsonaro questionou o sistema eleitoral brasileiro por, pelo menos 23 vezes, somente em 2021. O ministro considerou que é inviável a Justiça Eleitoral ignorar os fatos. "É possível constatar ataques infundados que se escoraram em boatos", disse o ministro.

"Não há apenas a mera falta de rigor em certas proclamações, mas a inequívoca falsidade perpetrada nesse ato comunicacional, com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos".

(R7)

Gasolina e etanol vão ficar mais caros no Ceará

 Em nota, o sindicato disse que o aumento acontece por causa do retorno da cobrança do PIS/Confins

Preço da gasolina deve subir no Ceará

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) anunciou um novo aumento no valor de combustíveis. Em nota, o sindicato disse que a gasolina irá crescer, em média, R$ 0,34 e o etanol em R$ 0,22.
Ainda segundo o órgão, a mudança acontece por causa do retorno da cobrança do PIS/Confins.
"O Sindipostos-CE reitera que as distribuidoras de combustíveis estão repassando constantemente os aumentos em função das mudanças de preços no mercado internacional e variação do dólar".
De acordo com o sindicato, outro fator que merece destaque é o abastecimento do Nordeste ser de refinarias privadas de estados como Rio Grande do Norte, Amazonas e Bahia.
"Por isso, os preços da Petrobrás não refletem a realidade dos valores no Ceará, que recebe cerca de 40% do combustível que é consumido no Estado de refinarias privadas", explicou o sindicato.

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