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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

URGENTE... Juiz manda soltar Lula após 580 dias de prisão em Curitiba


O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”, escreveu o magistrado.

Por volta das 11h desta sexta, após uma reunião entre o advogado Cristiano Zanin Martins e Lula na sala onde o petista está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu à magistrada a soltura imediata dele. A petição se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

Por meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula que o pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta no STF anular o processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O habeas corpus está em análise pela Segunda Turma do Supremo.

Com a decisão do STF, Lula poderá recorrer em liberdade até que se esgotem todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença do tribunal.

Embora continue inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados por tribunais colegiados, como os de segunda instância, Lula poderá atuar politicamente e “andar pelo país”, como dizem aliados. O PT e movimentos próximos do partido planejam atos para a soltura dele em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), além de caravanas pelo país.

Com informações Veja  

"#LulaLivreAgora" é o assunto mais comentado no Twitter no Brasil

Ex-presidente Lula se recusa a cumprir pena em regime semiaberto
(Foto Reprodução/Ricardo Stuckert)
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra prisão em segunda instância e a Justiça autorizar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a hashtag “#LulaLivreAgora” ficou como o assunto mais comentado no Twitter no Brasil. Usuários na rede social vivem a expectativa da soltura do petista da prisão em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril de 2018.

Outras tags envolvendo o político também aparecem chamado trend topics. “O Lula”, “#LulaPreso” e “Lula e Bolsonaro” são outros assuntos comentados na plataforma.

Na rede social, mais de 107 mil tuítes foram realizados utilizando o “#LulaLivreAgora”, até às 17 horas. Nesta tag, usuários comemoram a decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que aceitou o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente.

Em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, centenas de apoiadores vivem a expectativa da saída do petista. Em Fortaleza, manifestação em favor do ex-presidente está marcada para acontecer entre as avenidas Antônio Sales e Rui Barbosa no início desta noite.

Com informações do O Povo. 

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