Segundo o portal G1, A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, terça-feira (12), o primeiro alvará de soltura a um preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 7, derrubou a prisão de condenados em segunda instância.
O beneficiado é um condenado por homicídio ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2016, no Jardim Panorama, em Campo Grande. Ele teria matado a vítima a tiros por causa de uma dívida.
Na decisão, o juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Mário José Esbalqueiro, ressaltou que tem posicionamento contrário ao STF, que prevê prisão só após o trânsito em julgado.
Fonte: G1
Número de homicídios cai pelo sétimo mês consecutivo no país
Segundo o portal R7, O número de homicídios no Brasil entre janeiro e julho deste ano caiu 22,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados na terça-feira (12), são da plataforma Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas) e reforçam a tendência de queda nos índices de criminalidade brasileiros.
Os números consolidam a política de segurança pública implementada pelo ex-juiz Sergio Moro, que hoje comanda a pasta da Segurança Pública.
Outros dados importantes do levantamento mostram que outros crimes também tiveram queda: Estupro (- 10,9%), furto de veículos (- 7,2%), lesão corporal seguida de morte (- 3,5%), latrocínio (- 22,7%), tentativa de homicídio (- 9,5%), roubos às instituições financeiras (- 35,8%), de cargas (- 23,5%) e de veículos (-26,1%) também registraram queda. As informações que embasam o estudo são dos boletins de ocorrência de todos os estados e do Distrito Federal.
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