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| Foto Thiago Gadelha. |
O senador Camilo Santana (PT) propôs a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria está pautada para discussão plenária nesta quinta-feira (15).
A iniciativa do senador cearense teria como objetivo barrar a proposta defendida pelo grupo de oposição ligado a Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência da República, que a tem a redução da maioridade penal como uma das principais pautas de sua campanha eleitoral.
Conforme o documento protocolado, ao qual o PontoPoder obteve acesso, a imputabilidade penal será estabelecida aos 16 anos para os crimes hediondos e aos 18 anos para os demais crimes, "ficando sujeitos às normas da legislação especial aplicável".
Ao justificar a proposta, Camilo Santana afirmou que a idade indicada já é reconhecida pelo ordenamento brasileiro como de discernimento para votar. Dessa maneira, quem é considerado capaz de escolher os governantes do País também seria capaz de "compreender a ilicitude de um homicídio qualificado, de um latrocínio ou de um estupro".
"Aplicado indistintamente, o limite de 18 anos tem sido explorado por organizações criminosas. Elas recrutam adolescentes para as tarefas de maior risco porque, mesmo nos crimes mais graves, a resposta estatal se limita ao teto de três anos de internação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente", sustentou em outro trecho.
Com informações do Diário do Nordeste.
Dois jovens são mortos a tiros no interior do Ceará enquanto voltavam do trabalho
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| Foto Reprodução |
Dois homens foram mortos, na manhã desta quinta-feira (15), em Sobral. As vítimas tinham apenas 19 anos e foram identificadas como Rhuan Matheus Madeira Medeiros e Isaac Ily Mesquita Nogueira Pontes.
Os dois jovens trabalhavam em uma empresa do setor calçadista na cidade. O crime ocorreu nas proximidades do Posto Trevo, às margens da BR-222, onde há intensa movimentação de veículos.
As vítimas passavam pelo local quando foram surpreendidas por um indivíduo em uma motocicleta, que efetuou vários disparos de arma de fogo, que levaram à morte dos jovens.
De acordo com a Polícia Militar do Ceará, as vítimas não possuíam antecedentes criminais.
Equipes da PM foram acionadas após o crime e seguem realizando diligências para tentar localizar o suspeito e levantar informações para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.
Segundo fontes policiais, a ação teve características de execução. O suspeito fugiu do local logo após o crime.
Com informações do G1 Ceará.
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