Após mais de seis meses sem homicídios em Salitre, uma pessoa foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (15) no município. Por volta das duas horas da madrugada dois homens num carro de características desconhecidas invadiram a casa de Fernando William da Silva, de 31 anos, e o mataram a tiros. Ele residia na Avenida Pau da Bandeira, respondeu procedimento por crime de trânsito e aparecia noutro como testemunha do assassinato de sua mãe.
Esse caso de feminicídio aconteceu no dia 26 de dezembro de 2020, no Sítio Barreiros em Salitre quando Maria Neuvani da Silva, de 43, foi morta a tiros na cabeça pelo ex-companheiro Fernando José da Silva, então com 50 anos. O casal estava separado há um ano e Fernando William era um dos três filhos. Na época, Neuvanir morava noutra cidade e tinha ido à Salitre rever familiares tendo sido morta pelo ex que jamais aceitou o fim do relacionamento.
Este foi o primeiro homicídio do mês de outubro em Salitre e o terceiro do ano no município ou 37,5% em relação aos oito registrados ano passado. O último deste ano tinha ocorrido no dia 4 de maio quando Francisco Anderson Souza Silva, de 27, que residia às margens da CE-187 em Salitre, foi morto a tiros quando dormia com a esposa. A casa foi arrombada, a energia desligada e a vítima foi até à sala sendo surpreendida por disparos efetuados por homem encapuzado.
Fim da escala 6×1 é aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em ambas as votações.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Com a aprovação do texto, a proposta segue para promulgação, etapa necessária para que as novas regras entrem em vigor.
A PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Como o Senado não modificou o conteúdo, não será necessário que o texto retorne à Câmara.
Debate no Senado
Durante a sessão, parlamentares favoráveis à medida defenderam que a ampliação do descanso semanal pode contribuir para a qualidade de vida dos trabalhadores. O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos apoia a redução da jornada, destacou a importância da aprovação.
Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), questionou a ausência de dados sobre os possíveis efeitos econômicos da mudança. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), embora favorável à proposta, criticou o momento escolhido para a votação, argumentando que o tema também foi utilizado no debate eleitoral.
A aprovação representa mais uma etapa na tramitação da proposta, que tem como objetivo modificar a organização da jornada de trabalho no país e ampliar o período de descanso semanal.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta altera as regras constitucionais sobre a jornada de trabalho no Brasil. O modelo atual permite que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de serviço para ter um dia de folga. Com a mudança, a previsão é garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Outra alteração é a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias. O texto também prevê a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A implementação das novas regras ocorrerá de forma gradual. Pelo calendário previsto na proposta, a jornada semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, dois meses após a promulgação. Depois de mais um ano, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
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