MPCE requer suspensão do “Forricó 2024” por ultrapassar orçamento do município

  Apenas a contratação dos artistas ultrapassou a dotação orçamentária mais de R$1 mi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou na última quarta-feira (26), com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. De acordo com o MP, o valor de R$ 4.732.000,00 investido na realização da festa ultrapassou a previsão orçamentária para este ano, descumprindo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com a ação, apenas a contratação dos artistas ultrapassou a dotação orçamentária para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo em mais de R$ 1 milhão. A ação ressalta que a conduta da gestão ainda pode indicar possível violação ao princípio da separação dos poderes, tendo em vista que o Executivo não pode se sobrepor ao Legislativo realocando recursos sem amparo legal.
O MP destaca, ainda, que a promotoria acompanha demandas da população relacionadas à falta de investimento em serviços públicos, como deficiências estruturais no Conselho Tutelar, possíveis irregularidades no funcionamento de unidades de saúde e ausência de monitoramento do sistema socioeducativo em meio aberto. “É essencial destacar que a priorização de recursos para eventos festivos em detrimento da assistência social, saúde e outros serviços essenciais reflete uma falha na formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população”.
Caso a suspensão do evento seja acatada pela Justiça, o MPCE requer a aplicação de uma multa pessoal de R$ 50 mil contra a prefeita de Icó, em caso de descumprimento da decisão.

Caminhão desgovernado bate em poste e arremessa motorista que estava pendurado na porta, no interior do Ceará

Foto Reprodução

Um caminhão desgovernado bateu em um poste e arremessou o motorista do veículo que estava pendurado na porta na Rua Coronel Teófilo Lessa, no Bairro Monteiro de Morais, em Quixeramobim, no interior do Ceará, na manhã desta última sexta-feira (28). O acidente foi flagrado por uma câmera de segurança.

As imagens mostram dois homens trabalhando em uma loja de som automotivo quando um deles percebe o caminhão se aproximando. O primeiro sai correndo para tentar retirar um carro que estava estacionado em frente ao local. Logo em seguida, o segundo homem também corre.

Logo em seguida, o caminhão desgovernado bateu no poste de iluminação pública, arrastou o equipamento e derrubou parte do telhado da loja. Com o impacto, o motorista do veículo, que estava pendurado na porta tentando entrar na cabine para controlar o automóvel, foi arremessado ao solo.

Conforme o empresário Leandro França Monteiro, dono da loja de som automotivo que quase foi invadidade pelo caminhão, ele estava fazendo a instalação de um som na companhia de um funcionário quando percebeu o veículo descendo em direção ao estabelecimento. O acidente teria sido motivado por uma falha no freio de mão.

"O senhor parou o carro, não puxou o freio de mão e o carro veio desgovernado. Ele estava tentando entrar no caminhão, não conseguiu e veio agarrado no caminhão até a hora da batida", relatou Leandro Monteiro.

Ainda segundo o empresário, o motorista teve apenas ferimentos leves e não chegou a ir ao hospital.

Com informações do G1 Ceará