O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), deve cobrar uma fiscalização mais severa dos transportes escolares do municípios cearenses. A medida leva em conta dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE).
Os aspectos divulgados pelo Detran apontam que até o final de maio, 150 municípios, do total de 184, foram submetidos à fiscalização pelo órgão estadual de trânsito. Desses, 53 municípios cearenses apresentaram reprovação entre 80% a 100% de veículos, percentual que equivale a cerca de 1/3 das cidades inspecionadas até então.
Ainda segundo os dados informados, dos 53 municípios, 39 apresentaram reprovação em toda a frota de ônibus do transporte escolar municipal, “isto é, 100% da frota própria e contratada“.
De acordo com o MP do Ceará, os itens mais reprovados são equipamentos de visão indireta, como como espelhos e câmera monitor travesseira, além de cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, vidros e janelas.
“Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas para identificar e remover das estradas os veículos que circulam em situação precária, trazendo riscos à vida dos estudantes“, explicou o Ministério.
Outro dado salientado pelo MP cearense, é que em 2023 foram apresentados e vistoriados 5.380 veículos (com um índice de reprovação em superior a 70%). Já neste semestre de 2024, um total de 1.633 veículos foram apresentados para vistoria.
“Esse fato alerta para uma suposta diminuição na oferta do serviço público de transporte escolar ou, o que é pior, a existência de transportes que sequer foram apresentados para inspeção devido às péssimas condições de rodagem e segurança ou demais inadequações”, disse o coordenador auxiliar do Caoeduc, promotor de Justiça Jucelino Oliveira.
“As vistorias realizadas pelo DETRAN/CE refletem a precariedade na prestação desse serviço essencial em várias cidades do Ceará, na contramão às determinações legais que dedicam ao transporte escolar papel fundamental para o acesso ao direito à educação digna, segura e de qualidade, devendo satisfazer condições de regularidade, continuidade e segurança”, complementou o promotor de Justiça.
Confira a lista dos municípios que apresentaram 100% da frota de transporte escolar reprovada pelo DETRAN/CE:
1) Abaiara
2) Acarape
3) Aiuaba
4) Alcântaras
5) Aratuba
6) Assaré
7) Boa Viagem
8) Chaval
9) Fortim
10) Frecheirinha
11) General Sampaio
12) Granjeiro
13) Guaiuba
14) Guaramiranga
15) Ibiapina
16) Ipaumirim
17) Irauçuba
18) Itaiçaba
19) Itatira
20) Jaguaribara
21) Jaguaruana
22) Meruoca
23) Miraíma
24) Mulungu
25) Nova Olinda
26) Pacatuba
27) Pacujá
28) Palmácia
29) Paramoti
30) Pedra Branca
31) Penaforte
32) Potengi
33) Santana do Cariri
34) São Luís do Curu
35) Senador Pompeu
36) Tamboril
37) Umirim
38) Uruburetama
39) Varjota
Quase 600 mil veículos foram financiados em maio; setor cresceu 15,4% no período
Os dados são comparados com o mesmo período de 2023. Se comparado com o mês de abril deste ano houve queda de 5,6%.
Dados divulgados pela B3 nesta segunda-feira (17) mostram que o financiamento de veículos cresceu 15,4% em maio deste ano quando comparado com o mesmo período de 2023. Ao todo foram 577 mil unidades financiadas. Frisa-se que este conjunto inclui veículos leves, motos e veículos pesados de todo o país. Entretanto, detalha-se que se a comparação for estabelecida tendo como base o mês de abril de 2024 se verificará uma queda de 5,6%.
Pondera-se que, nos primeiros meses deste ano, o Brasil registrou o financiamento de 2,8 milhões de unidades veiculares. Esse contexto demarca um crescimento de 24,4% em relação aos primeiros meses de 2023. De modo quantitativo significa que este ano foram financiados 559 mil veículos a mais que no mesmo período em 2023. Dentro deste âmbito, explica-se que o país alcançou a melhor marca para os cinco primeiros meses dos últimos 13 anos.
“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, pontuou Gustavo de Oliveira, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3
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