Governo Lula pode reter R$ 110 bilhões destinados a aposentados e pensionistas

A maior parte do corte de gastos proposto pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recairá sobre aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais atrelados ao salário mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida faz parte do pacote anunciado nesta quinta-feira (28) pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto será enviado ao Congresso Nacional e precisa do aval da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.

A proposta prevê mudanças na regra de reajuste do salário mínimo, com o objetivo de limitar o impacto do crescimento econômico sobre os benefícios sociais. Com isso, o governo projeta economizar R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030 — cerca de um terço do total estimado de R$ 327,1 bilhões no período.

Atualmente fixado em R$ 1.412, o salário mínimo subiria para R$ 1.521 em 2025 seguindo a fórmula atual, que combina a inflação pelo INPC (4,66% estimados) e o crescimento real do PIB de dois anos antes (2,9% em 2023). Com a nova regra, porém, o aumento será limitado a 2,5 pontos percentuais do PIB, resultando em um reajuste de 7,29% e um valor final de R$ 1.515.

A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, as despesas do governo crescem em torno de R$ 392 milhões, pois aposentadorias, pensões e benefícios sociais não podem ser menores que o valor do piso salarial. Em 2025, a economia prevista com essa mudança é de R$ 2,2 bilhões, alcançando R$ 35 bilhões em 2030.

O salário mínimo é referência para 59,3 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Além de trabalhadores formais que recebem até o piso, aposentadorias e benefícios como o BPC são diretamente atrelados a ele. O reajuste do salário mínimo também influencia o poder de compra e a média salarial no país, gerando impactos indiretos na economia.

A proposta de mudança no cálculo do salário mínimo integra o esforço do governo para conter o crescimento das despesas obrigatórias e preservar o funcionamento do arcabouço fiscal — a regra que vincula o aumento de despesas ao crescimento das receitas. A norma, aprovada em 2023, limita o aumento das despesas públicas a 2,5% acima da inflação.

Porém, gastos como aposentadorias, saúde, educação e emendas parlamentares seguem crescendo em ritmo superior ao permitido, colocando em risco os chamados “gastos discricionários”, como programas sociais, bolsas de estudo e fiscalização ambiental. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem cortes, os recursos para essas políticas essenciais podem desaparecer nos próximos anos.

Caso o arcabouço fiscal seja abandonado, o Brasil perderia a principal regra de controle das contas públicas, o que pode elevar ainda mais a dívida pública, já considerada alta para países emergentes. Essa situação pressionaria os juros futuros, o câmbio e, consequentemente, a inflação.

O Banco Central já alertou que o aumento dos gastos públicos afeta as expectativas de inflação e os preços de ativos, como dólar e juros futuros. O mercado financeiro tem demonstrado preocupação com o chamado “risco fiscal”, refletido na valorização do dólar e nas taxas de juros.

O debate sobre o equilíbrio entre ajuste fiscal e preservação de políticas públicas essenciais promete ser intenso no Congresso nos próximos meses.

Fonte: Gazeta Brasil

Pai, mãe e filha são encontrados mortos com marcas de tiros dentro da casa onde moravam na Bahia

Três pessoas da mesma família são encontradas mortas dentro de residência em Feira de Santana

Três pessoas da mesma família foram encontradas mortas dentro da casa onde moravam, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana, interior da Bahia, na última quarta-feira (26). As vítimas são pai, mãe e filha e foram identificados como André Luis Passos de Lacerda, de 66 anos, Renaildes de Oliveira Lacerda, de 68, e Tábata de Oliveira Lacerda, de 35.
Eles estavam desaparecidos há cerca de duas semanas e a Polícia Militar foi acionada por familiares. Ao chegar ao local, policiais pularam o muro da residência e encontraram os corpos em estágio avançado de decomposição.
De acordo com a Polícia Civil, apontam André Luis Passos como autor dos dois homicídios de Renaildes e Tábata. Após atirar contra a companheira e a filha, ele tirou a própria vida.
Informações apuradas indicam que os corpos estavam próximos, no pavimento térreo da casa. O de Tábata foi encontrado no quarto dos pais, o corpo de Renaildes no banheiro do mesmo cômodo, e André na porta do banheiro.
As vítimas vestiam roupas de dormir. Um revólver calibre 38 estava próximo ao homem, com cinco tiros deflagrados. No local também foram encontrados medicamentos de uso controlado.
A suspeita é que as mortes aconteceram entre o dia 15 de novembro e a madrugada do dia 16.
Um familiar relatou à polícia que o casal vinha tendo desavenças e que ela teria sinalizado o desejo de se separar do companheiro. André era empresário em Feira de Santana e proprietário de imóveis.

Com duas novas subvariantes em circulação - Ceará tem aumento de 15% nos casos de Covid

  Cerca de 190 casos de Covid-19 foram confirmados em municípios do Estado na segunda semana de novembro

O Ceará registrou aumento de 15% na positividade de casos de Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 46 (de 10 a 16 de novembro). No período, foram registrados 190 casos em municípios em todas as regiões de saúde do Estado. Desses, 57,9% estavam concentrados em Fortaleza. É possível observar aumento a partir da última semana de outubro. Duas novas subvariantes estão em circulação e predominam. Dentre as pessoas que testaram positivo para o vírus no Estado estão o governador Elmano de Freitas (PT)  e o prefeito eleito de Caucaia Naumi Amorim (PSD). Ambos anunciaram afastamento das atividades até a recuperação. 
Dados são dos sistemas e-SUS Notifica e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), no Ceará. Ao longo de 2024, mais de 8.300 casos de Covid-19 foram contabilizados no Ceará.