O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar as regras para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras cortes superiores.
Segundo ele, a proposta é retirar do chefe do Executivo a prerrogativa de fazer essas indicações e transferir a decisão para a sociedade civil.
Em entrevista ao programa SBT News, Edinho afirmou que “a ideia é transferir a escolha para a sociedade civil”. De acordo com o dirigente petista, Lula pretende discutir o formato da mudança com juristas e representantes de diferentes setores da sociedade antes de definir como seria o novo modelo.
“O presidente Lula quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo e de tribunais superiores”, declarou Edinho.
Entrevistas com políticos
A proposta também inclui, segundo o presidente do PT, a criação de mandatos com duração determinada para os integrantes do Judiciário. Edinho ressaltou que o projeto ainda está em fase de discussão e precisaria ser detalhado antes de avançar.
Apesar disso, afirmou que “uma coisa Lula tem certeza: vai mudar, quer mudar o Poder Judiciário brasileiro”.
Como a alteração dependeria de mudanças na legislação, uma eventual implementação ocorreria apenas caso Lula conquiste um novo mandato e consiga aprovar as medidas no Congresso Nacional. Mudanças em leis federais dependem de aprovação do Legislativo.
A declaração ocorre em meio a uma tentativa da campanha de Lula de apresentar uma nova abordagem para o segundo turno e reduzir a associação do presidente com a crise envolvendo o STF e o Banco Master.
Levantamento do Datafolha apontou que 38% dos eleitores consideram Lula o candidato mais prejudicado pelo episódio, enquanto 31% atribuíram o maior impacto negativo a Flávio Bolsonaro (PL).
Ao mesmo tempo, a campanha petista deverá intensificar os ataques ao adversário. Na entrevista, Edinho associou Flávio ao crime organizado e afirmou que o candidato do PL “não tem condições de debater segurança pública” por supostamente manter vínculos com milicianos.
“De um lado, um presidente que já mudou muito o Brasil e, portanto, tem credibilidade para hoje dizer que vai continuar mudando o Brasil. (…) Do outro lado, nós temos uma liderança que carrega com ela um histórico de relação com o crime organizado. São dois países totalmente distintos”, disse o presidente do PT ao SBT News.
A estratégia segue a linha defendida por Marco Aurélio de Carvalho, um dos coordenadores da campanha petista.
Em entrevista ao UOL na segunda-feira, ele afirmou: “Não acredito que possa ter uma bala de prata maior do que um candidato que é mais bandido do que o próprio pai, que tem 61 milhões de motivos [alusão aos R$ 61 milhões pagos por Daniel Vorcaro para o filme ‘Dark Horse’, sobre a vida de Jair Bolsonaro] para não votar nele, que condecorou miliciano”.
Edinho também avaliou que a disputa do segundo turno precisa ser tratada como uma nova fase da eleição. Para ele, “o segundo turno é uma outra eleição, totalmente diferente daquela que aconteceu no primeiro turno”.
O presidente do PT disse que a campanha pretende concentrar esforços em regiões e grupos nos quais Lula ainda teria espaço para ampliar sua votação.
“O presidente Lula tem uma margem imensa de crescimento de voto no nordeste e no sudeste, em determinados segmentos sociais e entre os eleitores que não compareceram às urnas”, afirmou. (Foto: STF; Fonte: UOL)
Ao explicar declaração sobre a Constituição, Flávio cita redução da maioridade penal e reforma do STF
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração sobre querer “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio concedeu uma coletiva à imprensa em frente ao QG de campanha, localizado no Lago Sul, em Brasília. Ele se reuniu com integrantes da Federação União-Progressista, que oficializou a ele o apoio para o segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, disse.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, prosseguiu.
“A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo. Isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC”, explicou.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal.”
Declaração anterior em Goiânia
Durante viagem a Goiânia nesta terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para “mudar a Constituição”, mas não disse o que pretende alterar. Ele deu a declaração ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura dele.
Questionado pela imprensa nesta quarta-feira sobre o que quis dizer com a declaração, o candidato adotou um tom mais moderado em respeito à Constituição e tentou afastar qualquer possibilidade de medidas autoritárias.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores”, disse.
Ele também comentou críticas que a declaração vem sofrendo. “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez [no caso da trama golpista]. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real.”
Propostas já no programa de governo
A reforma do Judiciário já aparece no programa de governo de Flávio Bolsonaro, que reúne propostas principalmente relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas mudanças em decisões monocráticas.
A redução da maioridade penal também já havia sido defendida pelo candidato. Em agosto, Flávio Bolsonaro afirmou que apoiaria a redução de 18 para 16 anos. A proposta em discussão no Congresso altera o artigo 228 da Constituição e, portanto, precisa ser aprovada por meio de uma PEC.
Fonte: Gazeta Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário