O Senado inicia nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Antes da votação em primeiro turno, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Caso seja aprovado, serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu três sessões de discussão para esta semana, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. A sessão desta terça-feira será semipresencial e está prevista para começar às 14h. A proposta é o único item previsto na pauta do plenário.
O governo defende a aprovação da PEC ainda neste ano, enquanto parlamentares da oposição defendem o cumprimento do calendário regimental de discussões. A votação em primeiro turno, portanto, depende da conclusão dessa etapa, e não há previsão de deliberação imediata no mesmo dia da primeira sessão.
A discussão ocorre após o primeiro turno das eleições e em meio à articulação de diferentes grupos políticos sobre o futuro da proposta. Caso avance no Senado, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos na Casa para seguir o processo de mudança da Constituição.
Fim de semana sem mortes violentas no Cariri mesmo com o intenso movimento da eleição
Caiu de quatro para zero o número de mortes violentas na comparação entre os dois últimos finais de semana na região do Cariri. No domingo, surgiu a informação sobre a morte encefálica do vendedor de frutas Adailton Pires Ferreira, o “Baiano das Laranjas”, que foi baleado na tarde de quarta-feira (30) em Juazeiro. Todavia, e de fato, numa fase clínica quando se dá a suspeita de morte cerebral pela equipe médica.
Com isso, foi aberto o protocolo de morte cerebral coma realização de uma série de exames para diagnosticar se houve ou não a morte encefálica o que deve ocorrer nesta terça-feira. Baiano foi lesionado com tiros no pescoço e na boca em seu local de trabalho. O crime com motivação passional foi praticado por dois homens que fugiram numa motocicleta e tudo está sendo devidamente investigado pela Polícia Civil.
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