Nesta quinta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do político solicitou o documento para que ele possa participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá na próxima segunda-feira (20).
Ao negar a entrega do passaporte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não há interesse público na viagem, pois Bolsonaro “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.
– A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública – diz outra parte da manifestação da PGR.
A manifestação da PGR foi enviada para o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, a última palavra será dada pelo ministro que pode acatar a recomendação, ou pode rejeitá-la e autorizar que Bolsonaro fique nos EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O passaporte do líder da direita brasileira foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 por ordem de Moraes. O motivo é a investigação de um suposto golpe de Estado que teria sido planejado para manter o ex-presidente no poder.
(Pleno News)
Israel e grupo terrorista Hamas chegam a acordo de cessar-fogo, diz agência
Grupo terrorista aceitou uma trégua na Faixa de Gaza nesta quarta-feira (15); segundo fontes, acordo deve ser assinado na quinta-feira (16).
O grupo terrorista Hamas aprovou o acordo de cessar-fogo na Faixa Gaza nesta quarta-feira (15), segundo fontes palestinas. A informação, que foi confirmada pelas agências AFP e Reuters, pode colocar fim no conflito que acontece desde 7 de outubro de 2023.
Informações do exército de Israel confirmaram à Record que o acordo foi aprovado e que será assinado na quinta-feira (16). Autoridades em Jerusalém disseram que uma declaração conjunta é esperada para logo depois, segundo o site de notícias israelense Walla News.
O que diz o acordo
O acordo teria três fases, segundo a AP, que informou que teve acesso a uma cópia do documento.
A primeira etapa começaria com a libertação gradual de 33 reféns tomados pelo Hamas, incluindo mulheres, crianças, idosos e civis feridos, em troca de centenas de mulheres e crianças palestinas presas por Israel.
Entre os 33 reféns do Hamas, estariam cinco soldados israelenses. Cada um deles seria libertado em troca de 50 prisioneiros palestinos, incluindo 30 terroristas condenados que cumprem penas de prisão perpétua.
Durante a primeira etapa, que duraria seis semanas, as forças israelenses se retirariam dos centros populacionais, os palestinos seriam autorizados a retornar para suas casas no norte de Gaza e haveria um aumento na ajuda humanitária.
Na segunda fase, o Hamas libertaria os reféns vivos restantes, principalmente soldados, em troca de mais prisioneiros e da “retirada completa” das forças israelenses de Gaza, segundo a cópia do acordo obtida, informou a AP.
O grupo terrorista disse que não libertará os reféns restantes antes do fim da guerra e de uma retirada completa de Israel. Por outro lado, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu prometeu retomar esses combates até que as capacidades militares e governamentais do Hamas fossem eliminadas.
Um oficial israelense disse à agência de notícias que “negociações detalhadas” sobre a segunda fase começarão durante a primeira etapa. Ele informou que Israel não deixaria a Faixa de Gaza até que todos os reféns tivessem retornado para o país.
Em uma terceira fase, os corpos dos reféns restantes seriam devolvidos em troca de um plano de reconstrução de Gaza que seria executado em um período de três a cinco anos sob supervisão internacional.
O acordo foi elaborado a partir de uma estrutura definida pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e endossado pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
Por que o conflito começou
Na madrugada de 7 de outubro de 2023, integrantes do Hamas bombardearam Israel em um ataque surpresa. 1.200 pessoas foram mortas e outras 250, sequestradas, no que foi considerado o maior golpe sofrido pelo país na história.
O Hamas disse que aquela era uma grande operação para a retomada do território -- o conflito é sobre a divisão da região entre judeus e árabes.
No mesmo dia, Benjamin Netanyahu, disse que o país havia entrado em estado de guerra. Em seguida, Israel iniciou uma invasão na Faixa de Gaza com ataques por terra e ar.
Ao menos 46 mil pessoas morreram desde então, mais da metade delas mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas e não informa quantos dos mortos eram combatentes.
r7
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