Justiça interdita cinco presídios no Ceará de receber novos detentos, devido à superlotação

 

 

A Corregedoria de Presídios de Fortaleza, da Justiça Estadual, interditou parcialmente cinco presídios no Ceará, devido à superlotação de detentos, em decisão assinada na última quarta-feira (15). As unidades prisionais foram proibidas de receber novos presos.Foto Natinho Rodrigues

A medida vale para as unidades prisionais Professor José Sobreira de Amorim (UP-Sobreira Amorim), Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga 3), Elias Alves da Silva (UP-Itaitinga 4), Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga 5) e de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (UPECT-Itaitinga), todas localizadas no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) foi questionada sobre a decisão judicial, mas não se manifestou até a publicação da matéria. Este texto será atualizado, se houver resposta.

Os cinco presídios estão com lotação acima de 137,5% da capacidade, máximo aceitável pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), segundo a decisão judicial.

"O Secretário da Administração Penitenciária foi notificado pessoalmente e, no prazo de 30 dias, deveria apresentar a este Juízo plano para adequar a lotação das unidades prisionais sob a jurisdição desta Corregedoria ao parâmetro máximo de 137,5% da capacidade efetiva, sob advertência da possibilidade de interdição das unidades prisionais cuja lotação ultrapassasse esse limite", contextualiza o documento assinado pelo corregedor-geral do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, o juiz Raynes Viana de Vasconcelos.

Conforme a decisão, a SAP "se manifestou após o prazo estabelecido, sem apresentar o plano demandado, limitando-se a informar a intenção de alocar 'uma média de 1.500 presos em cada unidade prisional', sem especificar a quantidade de presos que seriam alocados em cada estabelecimento".

Com informações do Diário do Nordeste.

Brasil registra 4 mortes e 50 mil casos prováveis de dengue em 2025

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O Brasil registra quatro mortes e quase 50 mil casos prováveis de dengue nos primeiros 15 dias deste ano. Duas pessoas morreram em Minas Gerais, uma no Amapá e outra em São Paulo. Quarenta e sete óbitos estão em investigação.

Mas, em comparação 2024, houve redução. No mesmo período do ano passado foram quase 113 mil casos prováveis e 102 mortes. Para reduzir casos e evitar mortes, o Ministério da Saúde reforçou o controle da dengue e outras arboviroses. Ainda lançou um plano de contingência e instalou o Centro de Operações de Emergência.

Nesta semana, técnicos do Ministério da Saúde visitaram São Paulo, Paraná, Acre e Espírito Santo. O estado paulista já lidera o número de ocorrências no país. São quase 26 mil casos prováveis e 133 situações graves.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de aumento da incidência de dengue em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Em 2024, o Brasil registrou cerca de 6,6 milhões casos de dengue com mais de 6 mil mortes.

Com informações da Agência Brasil.