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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Polícia Federal faz operação em duas cidades do Cariri no combate a fraudes em licitações

A Polícia Federal realiza, desde o começo da manhã desta quinta-feira (30), uma nova operação no Interior do Ceará. O alvo desta vez são duas cidades da Região do cariri, no Sul do estado. O objetivo da ação dos federais é o cumprimento de um mandado de busca e apreensão (MBA) em uma empresa de fachada na cidade de Aurora e outro na casa de um empresário do ramo de construção em Várzea Alegre.

De acordo com o que já foi apurado nas investigações da PF, uma empresa ganhadora da licitação para obras públicas, subcontratava o empreiteiro investigado (identidade não revelada) para manutenção das estradas vicinais no município de Várzea Alegre onde realizava as obras com baixa qualidade na execução além de irregularidades ambientais e trabalhistas .

Os mandados judiciais de busca e apreensão têm por objetivo levar a Polícia Federal a arrecadar documentação que comprove as irregularidades nas licitações e superfaturamentos nas obras. Não houve prisões durante as diligências, segundo a PF.

(Fernando Ribeiro)

Número de mortes pelas chuvas chega a 55 em Minas Gerais

Desalojados são mais de 44 mil e desabrigados passam de 8 mil.
O número de mortes por causa das chuvas em Minas Gerais subiu para 55, conforme atualização da Defesa Civil estadual divulgada no início da noite desta quarta-feira (29). Até o balanço de meio do dia, eram 53 óbitos. As mortes ocorreram em 19 cidades, a maioria na capital, Belo Horizonte (13).

A maior parte das mortes (42) foi causada por soterramentos, deslizamentos e desabamentos. Nove pessoas foram arrastadas pelas águas e quatro morreram por afogamento. Um homem está desaparecido na cidade de Conselheiro Lafaiete. Há 65 pessoas feridas.

Até o momento, 53.309 pessoas foram afetadas pelos estragos. O número de desalojados totalizou 44.929 e o de desabrigados, 8.529. São consideradas desalojadas as pessoas que tiveram de deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes e amigos ou buscar outras opções temporárias. Já os desabrigados são aqueles que estão acomodados provisoriamente em locais públicos improvisados – na maioria dos casos, em escolas ou igrejas.

Em todo o estado, 137 cidades tiveram a situação de emergência decretada. Ontem o número era de 121. Cinco municípios estão em estado de calamidade pública: Orizânia, Ibirité, Catas Altas, Taparuba e Muriaé.

Em Belo Horizonte, as chuvas bateram o recorde de maior temporal da história da capital. Na noite de ontem (28), em três horas, o volume de água chegou a 183mm.

A onda de temporais teve início na semana passada e vem castigando principalmente a região metropolitana e a região leste do estado.

Medidas

Em entrevista coletiva, o governado Romeu Zema anunciou novas medidas de resposta aos danos causados pela chuva, como o adiantamento de parcelas de repasses financeiros devidos a municípios. Zema acrescentou que o governo federal poderá disponibilizar recursos adicionais aos municípios atingidos.

O Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais lançou uma linha de financiamento de capital de giro para atender pequenos e micro empresários. O programa disponibilizará recursos com taxas de 0,83% ao mês e prazo de quitação de até 48 meses.

Equipes da Defesa Civil de São Paulo chegaram a Minas Gerais para auxiliar no apoio às vítimas e combate aos efeitos dos temporais. Técnicos, engenheiros e geólogos do estado vizinho atuarão nos atendimentos na parte técnica e burocrática, ajudando municípios em estado de emergência.

A prefeitura de Belo Horizonte informou que irá dobrar o efetivo de trabalhadores atuando no combate aos efeitos das chuvas. A prioridade, conforme a administração municipal, é a limpeza da capital diante da lama provocada pelos temporais. Parques e equipamentos culturais municipais, como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico, ficarão fechados até domingo (2).

(AgBr)

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano", informou o Planalto, em nota.

Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo. (AgBr)

Governo lança lista com os criminosos mais procurados

Divulgação foi feita pelo ministro Sergio Moro em suas redes sociais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou, nesta quinta-feira (30), uma lista com os criminosos mais procurados do Brasil. Ele fez o anúncio em suas redes sociais.

O documento contém 26 nomes, foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e será atualizado todo mês.

De acordo com Moro, a elaboração da lista segue orientação do presidente Jair Bolsonaro.

– SEOPI/MJSP elaborou, com critérios técnicos e consulta aos Estados, a lista dos criminosos mais procurados. A lista ajudará na captura, e segue a orientação do presidente Jair Bolsonaro de sermos firmes contra o crime organizado – escreveu.

A lista pode ser acessada por meio deste link.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Vítima beija réu antes dele ser condenado por tentar matá-la no Rio Grande do Sul

Acusado de tentar matar a namorada em agosto do ano passado, Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Venâncio Alves, no Rio Grande do Sul, nesta última terça-feira (28). 
Uma cena chamou atenção no julgamento: a sobrevivente, Micheli Schlosser, pediu autorização para beijar o agressor, dizendo que o perdoava. 

Micheli prestou depoimento no julgamento. Logo depois, pediu para beijar Lisandro, o que foi autorizado. O advogado Jean Severo, que representou o réu, diz que a atitude não foi combinada, mas ajudou na defesa.

"Se a vítima tem essa atitude, ela que é a principal interessada, isso certamente facilitou a nossa argumentação", acredita. Depois da decisão, a vítima e o agressor tiraram uma foto juntos ao lados do time de advogados da defesa.

Lisandro estava preso desde o dia seguinte ao crime, mas agora deve permanecer em liberdade, pois não possui antecedentes e teve pena menor do que oito anos.

Ele foi condenado a cinco anos por tentativa de feminicídio privilegiado, por agir sob forte emoção, o que diminui a pena. Houve qualificado de recurso que dificulta defesa da vítima, o que aumenta a pena. Os outros dois anos da condenação foram por porte ilegal de arma.

O advogado dele diz que não vai recorrer. O promotor do caso, Pedro Rui da Fontoura Porto, afirmou que a vítima disse várias vezes durante o processo que era dela a culpa pelo descontrole do homem. Também disse que os dois brigaram depois que ela ameaçou denunciá-lo falsamente por estupro, o que o promotor não acredita.

"Entendemos que a versão não é verdadeira. Mesmo que fosse, não seria privilegiadora, pois o crime não foi na mesma hora. Ele saiu do local e retornou depois com a arma", diz ele, que vai recorrer para tentar derrubar essa privilegiadora.
 
Crime

A investigação da polícia apontou que Micheli e Lisandro brigaram na praça central de Venâncio Aires em agosto do ano passado, diante de amigos. Depois, Lisandro saiu mas voltou para lá de moto, com uma arma.

Amigos notaram a aproximação de Lisandro e empurraram Micheli para um carro. Lisandro atirou pelo vidro traseiro do veículo sete vezes - cinco atingiram a vítima. Ela foi internada em hospital da região, mas se recuperou.

Lisandro se apresentou à delegacia no dia seguinte, com a arma do crime, e desde então ficou preso preventivamente. Micheli inicialmente chegou a pedir medida protetiva contra o réu. Depois, mudou de ideia e pediu para que a Justiça a autorizasse a visitar o namorado na prisão, o que não aconteceu.

Com informações do O Povo.

PRF apreende 25 mil pacotes de cigarros chineses contrabandeados, em Várzea Alegre

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) apreendeu, na tarde de terça-feira (28), 25 mil pacotes de cigarros transportados ilegalmente em um caminhão, no município de Várzea Alegre, na Região do Cariri do estado.

Segundo a polícia, a apreensão dos cigarros de origem chinesa, totalizando 5 milhões de unidades, aconteceu durante fiscalização no km 422 da rodovia BR-122.

Durante a abordagem ao veículo, de acordo com a PRF, o motorista de 50 anos estava nervoso e entrou em contradição por diversas vezes ao ser questionado sobre o destino e origem da mercadoria, que informou ser de limões.

Ao verificar o interior do compartimento de carga do veículo, os agentes da PRF encontraram, em meio aos caixotes de limão, diversas caixas de maços de cigarros da marca chinesa Nise, que estavam sendo transportados sem nenhuma documentação.

O condutor foi detido e encaminhado, juntamente com a mercadoria, à Superintendência da Polícia Federal em Juazeiro do Norte.

Com informações do G1 Ceará.

Após mais uma noite de temporal em Minas Gerais número de mortos sobe para 53

Após mais um temporal na noite de terça-feira (28), Belo Horizonte amanheceu nesta quarta-feira (29) com estragos em diversos pontos da cidade. A chuva mais forte do que o esperado atingiu, principalmente, as regiões Barreiro, Centro-Sul e Oeste da cidade.

Em Nova Lima, Região Metropolitana de BH, um homem morreu no desabamento de uma casa. Com isso, o total de vítimas fatais no Estado desde sexta-feira (24) subiu para 53.

Janeiro, que termina nesta sexta-feira (31), é mês mais chuvoso da história da cidade desde o início da medição climatológica há 110 anos, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A capital mineira completou 121 anos em dezembro de 2019. Até agora, o primeiro mês de 2020 acumulou 932,3 milímetros de chuva na cidade, de acordo com o Inmet. O recorde anterior era de janeiro do ano de 1985, quando o acumulado do mês foi de 850,3 milímetros.

O interior do Estado também vem registrando fortes chuvas. Em Tabuleiro, na Zona da Mata, uma mulher está desaparecida após ser engolida por uma cratera que se abriu no asfalto.

Chove em mais de 120 municípios do Ceará entre segunda e terça-feira

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O Ceará registrou chuvas em mais de 120 municípios no intervalo entre segunda (27) e terça-feira (28), conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os maiores acumulados foram em Viçosa do Ceará (170 mm), Granja (100 mm), São Gonçalo do Amarante (85 mm) e Paracuru (80,8 mm). As precipitações chegaram a todas as macrorregiões.
As chuvas deste intervalo de 24 horas foram ocasionadas por influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e também da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que é um corredor de umidade que forma-se na Amazônia e segue até o leste do Brasil.
Previsão Para esta quarta-feira (29), o Estado ainda deve registrar precipitações em todas as regiões, com apenas Jaguribana com chances mais reduzidas. De forma geral, o Ceará apresentará céu variando entre parcialmente nublado e claro.

VIOLÊNCIA - Bandido que matou turista norueguesa em Canoa Quebrada é assassinado

O ex-presidiário foi morto na noite desta terça-feira com vários tiros a queima-roupa

Joel estava em liberdade após cumprir pena pelo assassinato da estrangeira

Um ex-presidiário acusado de ter assassinado, há cerca de 10 anos, uma turista norueguesa na Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, foi morto a tiros, na noite desta terça-feira (28), naquela localidade. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
O ex-presidiário era conhecido por Joel e foi assassinado por volta de 22 horas quando se encontrava no Campo dos Estevão. De acordo com testemunhas, um desconhecido se aproximou de Joel e disparou diversos tiros à queima-roupa. A vítima teve morte imediata.
Joel era acusado da morte da turista estrangeira e foi condenado, tendo passado vários anos preso. Depois de cumprir parte da pena, acabou sendo colocado em regime semi-aberto e neste período teria tentado matar outra mulher na mesma praia. A vítima somente escapou por ter se fingido de morta.
O ex-presidiário havia sofrido, recentemente, ao menos duas tentativas de assassinato. Ontem, porém, foi surpreendido pelo assassino e não escapou. O corpo foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) da cidade de Russas.

Morte por Intervenção policial - Um homem foi morto na noite desta terça-feira (28) durante uma troca de tiros com policiais militares na cidade de Morada Nova, na Região do Vale do Jaguaribe. O fato ocorreu no bairro Mutirão. Diante da informação de que naquela comunidade estaria escondido um foragido da Justiça e que estaria armado.
Ao chegar ao local, uma patrulha do Policiamento Ostensivo Geral (POG), foi recebida a tiros pelo suspeito. Uma patrulha do Batalhão de Divisas chegou ao local em reforço e logo ocorreu um tiroteio com o bandido, que acabou ferido. Ele foi desarmado e encaminhado ao hospital municipal, mas não resistiu.
Tratava-se de Gustavo Pacheco Garcia, conhecido pelo apelido de “Gladiador” e que era membro de uma facção criminosa (GDE). Possuia em sua ficha criminal delitos como homicídios, roubos, tráfico de drogas e danos contra o patrimônio Público.

Discussão e morte - Na cidade de Pedra Branca, no Sertão Central, um homem foi assassinado, a tiros, durante uma discussão banal em sua própria residência. O crime aconteceu no bairro Santa Maria.
De acordo com o que foi apurado pela Polícia no local do crime, José Gomes de Sousa, 44 anos, foi morto com vários tiros disparados por Antônio Alcides de Souza, 66 anos, que acabou preso. O corpo de José foi encaminhado ao Núcleo Regional da Pefoce, em  Quixeramobim.

Adolescente suspeito de participar de ataques criminosos no Ceará é morto em operação policial

Segundo a Polícia Civil, os policiais foram recebidos com tiros efetuados pelo jovem de 17 anos

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Ataques em setembro de 2019

Um adolescente suspeito de participar dos ataques criminosos de setembro de 2019 no Ceará morreu durante uma ação policial nesta terça-feira (28), no município de Morada Nova.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o adolescente tinha passagem por roubo e um mandado de busca e apreensão em aberto.
Ainda conforme a SSPDS, os policiais chegaram ao local em que o suspeito estava escondido por meio de denúncias. De acordo com a Polícia Civil, os agentes foram recebidos com disparos de arma de fogo efetuados pelo adolescente.
Durante a troca de tiros, o jovem foi atingido. Ele foi levado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. Um revólver calibre 38 foi apreendido.
A Delegacia Municipal de Morada Nova investiga a morte decorrente da intervenção policial. Um revólver calibre 38 foi apreendido.

Ataques Criminosos ­­- Entre os dias 20 e 30 de setembro de 2019, o Ceará registrou mais de 100 ataques criminosos coordenados por membros de facções criminosas.
O secretário da Segurança, André Costa, afirmou que as fiscalizações mais frequentes nas penitenciárias foi um dos motivos para as ações.

Piauiense, esposa e filho são encontrados carbonizados dentro de carro de luxo em SP

CASO É INVESTIGADO

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Uma família foi encontrada carbonizada no interior de um carro na madrugada da última terça-feira (28), na Estrada do Montanhão, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
As vitimas foram identificadas como Romuylki Veras Gonçalves, de 39 anos, natural de Cocal, Norte do Piauí; a sua esposa, Flaviana Gonçalves, de 35 anos, natural do Estado de Minas Gerais; e o filho do casal, o jovem Ruan Vitor Gonçalves, de 15 anos. Segundo a polícia, o carro é avaliado em R$ 100 mil.
Os moradores da região acionaram os bombeiros ao perceberem que havia um veículo em chamas. A Polícia Científica fez a perícia no veículo e aguarda resultado de exames para constatar se as vítimas foram mortas antes de serem queimadas ou se morreram em decorrência do fogo.
O caso está sendo investigado pelo Distrito Policial de São Bernardo do Campo-SP, que aponta um familiar como o principal suspeito do crime.

Homem morre em Nova Lima, e sobe para 53 o número de óbitos em MG

Prefeito diz que cidade passa por momentos bastante difíceis.
Um homem de 45 anos, morador de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, morreu na noite desta terça-feira (28), quando sua casa desabou devido à força das chuvas que atingem parte da região sudeste desde o último dia 17. Só em Minas Gerais já foram registradas 53 mortes em decorrência dos efeitos das chuvas.

Segundo a prefeitura de Nova Lima, o homem cujo nome não foi divulgado morava no bairro Chácara dos Cristais. No momento em que sua casa ruiu, chovia muito em toda a cidade, o que causou alagamentos e deslizamentos de terras em vários pontos da cidade. Atingida pelas águas, a Unidade Básica de Saúde do bairro Cascalho permanecerá fechada até a conclusão da limpeza e reparos necessários. Até as 10h30 de hoje (29), trechos das rodovias estaduais AMG-160 e MG-030 próximos ao município estavam interditados devido a deslizamentos de encostas.

Nas redes sociais, o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, comentou que, desde a última quinta-feira (23), a cidade passa por “momentos bastante difíceis”. “Com certeza, nos últimos 50 anos, nunca teve tanta água jogada sobre o nosso solo”, disse Penido, poucas horas antes da primeira morte registrada no município. O prefeito aproveitou para pedir a ajuda dos cidadãos. “Tem previsão de chuva para hoje [ontem] e amanhã [hoje]. Peço que a população nos ajude e, qualquer coisa, entre em contato com a Defesa Civil ou até mesmo com o nosso gabinete. E que não jogue saco de lixos nas ruas fora do horário de coleta, porque este é um dos motivos para as bocas de lobo ficarem entupidas, acabando por provocar enchentes em alguns lugares”.

No estado, os primeiros óbitos ocorreram entre os dias 23 e 24 últimos. Ou seja, há apenas sete dias, no máximo. O que significa uma média diária de 7,5 óbitos causados por deslizamentos de terra; desmoronamento de construções; alagamentos; transbordamento de rios e quedas de árvores. Este número, no entanto, já pode ser maior, pois há duas pessoas desaparecidas, uma em Conselheiro Lafaiete, outra em Tabuleiro.

De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual às 10 horas de hoje, o maior número de vítimas fatais foi registrado em Belo Horizonte, onde o total de mortos já chega a 13. Em seguida vem Betim (6); Ibirité e Luisburgo (5, em cada). Quarenta e duas pessoas morreram soterradas e 11 afogadas ou por outras causas, após serem arrastadas pelas águas.

O último levantamento indica que há, em todo estado, 38.703 pessoas desalojadas, ou seja, que tiveram que deixar suas casas e, provisoriamente, se alojar na casa de parentes ou amigos. Outras 8.157 pessoas, sem ter para onde ir, buscaram abrigos, na maioria das vezes improvisados em escolas ou igrejas.

Previsão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, hoje, o céu continuará nublado, com chances de pancadas de chuva e trovoadas em boa parte de Minas Gerais. A Zona de Convergência do Atlântico Sul, fenômeno que está favorecendo as condições para a ocorrência de temporais no estado começa a perder força. Por isso, é esperado chuvas menos intensas, a começar pelas regiões Norte e Leste de Minas – embora a precipitação possa se intensificar nas regiões Oeste e Sul.

As Defesas Civis pedem que, em caso de chuvas fortes, as pessoas que moram em áreas propensas a alagamentos deixem suas casas e procurem um lugar seguro. Além disso, as pessoas em geral devem evitar transitar ou encostar carros próximos a encostas; monitorar permanentemente as construções erguidas em ou perto de encostas, ficando atentas ao surgimento de trincas ou rachaduras e evitar movimentar a terra durante o período em que o solo estiver encharcado. Além disso, é possível pedir ajuda à Defesa Civil em caso de dúvidas ou de perigo iminente.

(Agência Brasil)