Gilmar defende “lei anti-embargo” para proteger bancos e autoridades

 

Decano do STF afirma que o Congresso é o espaço adequado para discutir a proteção contra punições de países est O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que o Congresso discuta uma “lei anti-embargo”, voltada a proteger autoridades e instituições brasileiras contra sanções impostas por governos estrangeiros. Segundo o decano, os Três Poderes já se “debruçam” na formulação da lei.

A medida serviria como resposta a punições recentes, como a suspensão de vistos de ministros do STF pelos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, que estabelece sanções financeiras a pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. rangeiros

“Na Europa já há várias discussões e decisões sobre esse tema, diante de embargos aplicados a países como Cuba. No Brasil, tivemos recentemente cassações de vistos de autoridades e a aplicação da Lei Magnitsky a um colega. Estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços. E acho que o Congresso é o locus adequado para esse tipo de proteção”, afirmou Gilmar, em evento promovido pelo Lide na 3ª feira (30.set.2025).

O ministro não detalhou como a proposta vem sendo discutida nem quais ministros e congressistas estariam envolvidos nas conversas. O projeto, segundo ele, teria como objetivo impedir que empresas e instituições financeiras brasileiras cumpram determinações de países estrangeiros que afetem a soberania nacional.

Gilmar também classificou as medidas impostas pelos EUA como expressão de um “neocolonialismo digital” no Brasil.

“Estamos vivendo esse fenômeno, da aplicação lamentável da Lei Magnitsky a juízes do Supremo. Isso se conecta ao domínio tecnológico e à nossa dependência nesse setor. Daí a importância de pensarmos em um dia da independência na soberania”, declarou.

Como mostrou o Poder360, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir nas negociações com os Estados Unidos a revisão das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes e a reversão da suspensão de vistos de autoridades do Executivo e do Judiciário.

Há a possibilidade de Lula conversar com o presidente Donald Trump (Partido Republicano) ainda nesta semana, por telefone ou videoconferência. No Planalto, parte da equipe defende acelerar o contato para aproveitar o momento político e evitar que a aproximação recém-estabelecida com Trump perca força. Um encontro presencial, no entanto, deve ficar para depois.

https://www.poder360.com.br/poder-justica/gilmar-defende-lei-anti-embargo-para-proteger-bancos-e-autoridades/

Governo Trump é paralisado após Congresso não aprovar orçamento; ACOMPANHE

 

Senado dos EUA não conseguiu consenso em votação da proposta orçamentária, e diversas atividades federais do país vão parar, como agências do governo, museus e parques.

O governo dos Estados Unidos entrou em paralisação nesta quarta-feira (1º) após o Congresso não conseguir aprovar um projeto orçamentário para estender o financiamento federal. Com isso, uma série de serviços públicos deve ser suspensa já nas próximas horas.

A paralisação, também conhecida como "shutdown", é a 15ª desde 1981. No centro do impasse está a saúde. Os democratas afirmam que só aprovarão o orçamento se programas de assistência médica prestes a expirar forem prolongados.

Com o governo impedido de gastar, milhares de servidores públicos serão colocados em licença, enquanto outros, que trabalham em serviços essenciais, podem ter os salários suspensos.

Já os republicanos de Donald Trump defendem que saúde e financiamento federal sejam tratados separadamente. Eles acusam os democratas de usar o orçamento como moeda de troca para atender demandas próprias antes das eleições legislativas de 2026, que definirão o controle do Congresso.

Nas redes sociais, a Casa Branca confirmou a paralisação, que chamou de: "shutdown democrata". Na terça-feira, republicanos e democratas trocaram acusações sobre quem seria culpado pelo shutdown.

A crise ganhou novos contornos com as ameaças do presidente. Trump afirmou que poderia "fazer coisas ruins e irreversíveis", como demitir servidores e encerrar programas ligados aos democratas, caso o governo fosse paralisado.

Na segunda-feira (29), lideranças democratas e republicanas se reuniram com Trump na Casa Branca para tentar negociar uma saída. As conversas não avançaram, e ambos passaram a se acusar de forçar a paralisação do governo.

Na noite desta terça-feira (30), senadores tentaram aprovar o orçamento, mas a última proposta discutida recebeu apenas 55 dos 60 votos necessários.

Com a paralisação, apenas serviços considerados essenciais continuarão funcionando, como segurança pública, fiscalização de fronteiras e parte do controle aéreo. Veja os impactos mais abaixo.

A última paralisação ocorreu entre 2018 e 2019, no primeiro mandato de Trump, quando ele exigiu que o Congresso aprovasse gastos para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México. O presidente recuou 35 dias depois. O custo estimado da crise foi de US$ 3 bilhões.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/10/01/shutdown-governo-dos-eua-e-paralisado-apos-congresso-nao-aprovar-orcamento.ghtml

Drogas enviadas por f@cção carioca para o Ceará são apreendidas no Genibaú

 A droga foi enviada pelos líderes da facção Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar, através do Comando Tático Motorizado (Cotam) apreendeu 204 quilos de maconha e 3,2 quilos de haxixe no bairro Genibaú, em Fortaleza na tarde deste domingo (28).

Segundo informações preliminares, a droga teria sido enviada pelos líderes da facção Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, para Fortaleza. Os entorpecentes foram encontrados em mais de 10 malas. Um Casal que fazia a segurança dos entorpecentes foi preso em flagrante e encaminhado, junto com a droga, para Delegacia de Narcóticos. Eneas Francilario dos Santos Félix Filho e Diéssica Raiane Vasconcelos Lima foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

A apreensão acontece em meio a um clima tenso. Na última semana, Edmilson Marques de Oliveira, conhecido como 'Cria' ou 'Di Ferro', apontado como chefe do Terceiro Comando Puro (TCP) no Complexo da Maré, foi morto, durante operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). Contra ele, havia três mandados de prisão. Ele foi responsável por anunciar a união do TCP com as facções cearenses Guardiões do Estado (GDE) e Massa, prometendo ações conjuntas contra a facção rival, Comando Vermelho (CV).

Via portal CN7

Mulher é morta a tiros em Taperuaba, distrito de Sobral

 

O município de Sobral registrou mais um caso de homic1dio na madrugada desta terça-feira, 30 de setembro de 2025. A vítima, identificada como Claudiana Lira Alves, de 35 anos, foi ass4ssinada a tiros em sua residência, localizada no Distrito de Taperuaba, a cerca de 70 km da sede do município.

Segundo informações preliminares, criminosos invadiram a casa da vítima e efetuaram diversos disparos. Claudiana não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Até o momento, a Polícia não identificou os autores do crime nem a motivação.

A Polícia Civil de Sobral informou que instaurará inquérito para investigar o caso e responsabilizar os envolvidos.

Esse é mais um homicídio registrado no Distrito de Taperuaba, que tem vivido momentos de tensão. A crescente onda de violência na região tem causado medo e insegurança entre os moradores.

Sobral registra 86 homicídios dolosos no corrente ano!

Homem é encontrado decapitado e com o tórax aberto em parquinho de Maracanaú

 Vítima, que ainda não foi identificada formalmente, foi localizada em um parquinho - Facas foram deixadas na cena do crime.

Caso é investigado pela Delegacia de Maracanaú

Um homem foi encontrado decapitado e com o tórax e parte do abdômen abertos nesta terça-feira, 30, em um parquinho localizado no bairro Alto Alegre, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Existe a possibilidade de o coração da vítima ter sido arrancado pelos criminosos, mas somente a necrópsia irá confirmar. O homem, que ainda não foi identificado formalmente, também estava com as mãos amarradas. Facas que teriam sido usadas no crime foram localizadas nas proximidades do cadáver. 
“O caso foi registrado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e será transferido para a Delegacia de Maracanaú, unidade que segue com as investigações”. 

Corpo de jovem de 27 anos encontrado em Porteiras numa estrada vicinal

 Corpo de Maciel foi recolhido a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro do Norte.

O cadáver de um homem foi encontrado nesta terça-feira (30) na zona rural de Porteiras, no interior do Ceará. Era do jovem Maciel Ferreira Olímpio, de 27 anos, que residia no Sítio Malhada Funda na zona rural daquele município. Por volta das 6 horas um irmão não o encontrou em casa de onde viu o corpo de uma pessoa na estrada vicinal. Ele se aproximou, chamou pelo nome e não obteve resposta.
O mesmo usava a chamada bombinha de asma por conta de problemas respiratórios e, vez por outra, costumava ingerir bebidas alcoólicas. O corpo de Maciel não apresentava marcas de violência e foi recolhido pelo rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro na condição de morte suspeita. Segundo moradores da localidade, era um jovem trabalhador e tinha sido visto pela última vez às 19 horas desta segunda-feira.

Suspeito de matar ex-delegado de SP é morto no Paraná

 Contra o homem já havia um mandado de prisão em aberto

Ruy Ferraz Fontes foi executado a tiros em Praia Grande, no dia 15 de setembro

Um suspeito de matar o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi morto em confronto com a Polícia, nesta terça-feira (30), no Paraná, segundo informações divulgadas pela CNN.
Identificado como Humberto, ele foi apontado como o possível atirador no crime contra Ruy Fontes. Ele é o oitavo suspeito de participação na execução a ser identificado pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito já era alvo de mandado de prisão e havia fugido para o Paraná. No momento da abordagem, ele teria reagido e entrado em confronto a tiros com os policiais, que não ficaram feridos.

O que se sabe sobre o caso - Ruy Ferraz Pontes foi assassinado a tiros após sair do trabalho na Prefeitura de Praia Grande, no dia 15 de setembro. O crime aconteceu após o ex-delegado ser perseguido por uma SUV preta, bater em dois ônibus e capotar no meio da pista. Os criminosos, logo depois, desceram do veículo e atiraram em Ruy.
A vítima era monitorada há mais de um mês pelos criminosos. Imagens das câmeras de segurança espalhadas pela cidade conseguiram identificar um dos carros utilizados para fuga após a execução, que vinha circulando pelas ruas da Cidade durante os dias de semana.
As motivações para o crime continuam sendo investigadas, mas o Polícia trabalha com duas possibilidades. Na primeira, o atentado teria relação com o atual cargo de Ruy na Secretaria Municipal de Administração de Praia Grande. Na segunda, a principal razão seria uma vingança armada pelo PCC para eliminar um antigo desafeto. Quatro pessoas já foram presas suspeitas de participação no crime. 

Desemprego no Brasil é o menor em 13 anos; ocupação e renda têm novo recorde em agosto

 

Foto Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,6%, no trimestre encerrado em agosto, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua, divulgada nesta última terça-feira (30), pelo IBGE. 

O percentual é o mesmo do registrado do trimestre anterior, quando a taxa de desemprego atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 2012. Com o resultado, o número de pessoas sem trabalho chegou a 6,1 milhões no trimestre até agosto; o menor já registrado na série histórica.

Segundo o Instituto de Geografia e Estatística, a redução está ligada, em parte, às contratações no setor de educação pública. De acordo com o IBGE, "a educação pré-escolar e fundamental fazem contratações ao longo do primeiro semestre. São trabalhadores sem carteira, com contratos de trabalho temporários".

Esse grupo faz parte dos trabalhadores sem carteira do setor público, que cresceu cinco e meio por cento em relação ao trimestre até maio e ficou estável frente ao trimestre até agosto de 2024.

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de empregados com carteira assinada no setor privado bateu recorde. O contingente, excluindo trabalhadores domésticos, chegou a 39,1 milhões.

Com informações da Agência Brasil.

Governo anuncia convocação de 312 aprovados em concurso para a saúde no Ceará

Foto Divulgação/ Governo do Ceará 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a convocação de 312 profissionais aprovados em concurso para atuar na saúde do estado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30). O concurso para a Funsaúde foi realizado em 2021. Após extinção do órgão, os aprovados serão alocados na Secretaria da Saúde do Ceará.

"São 238 profissionais assistenciais, como enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, além de 74 médicos. Eles vão reforçar o atendimento em quatro hospitais da nossa rede estadual", publicou o governador nas redes sociais.

A convocação vai ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira. "Com a publicação de hoje, chegamos a mais de 3.600 profissionais convocados, mostrando nosso compromisso com uma saúde pública cada vez melhor para os cearenses", destacou o governador. 


O governo informou que a convocação faz parte de um compromisso para convocar os 6 mil candidatos aprovados no concurso.

"Esses profissionais irão ser alocados no Hospital de Messejana, no Hospital Geral de Fortaleza, no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital de Saúde Mental. São mais profissionais para a gente garantir uma assistência de qualidade à nossa população e seguindo rigorosamente nosso cronograma", detalhou Tânia Mara Coelho, secretária da Saúde do estado.

Com informações do G1 Ceará.

Pix terá 'botão de contestação' contra golpes no Brasil a partir desta quarta-feira (1º)

Foto Shutterstock 

Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o Pix ganha mais uma ferramenta de segurança a partir desta quarta-feira (1º). 

O chamado “botão de contestação” poderá ser acionado, por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento, nos casos de fraude, golpe e coerção.

Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão ficará disponível a todos os usuários.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam”, explica o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo.

“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação“, disse.

Com informações do Site Opinião CE.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 7,5 milhões

O concurso 2921 da Mega-Sena não teve ganhador nesta última terça-feira (30) e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões.

Os números sorteados foram: 09 -12 - 14 - 16 - 26 - 36

A quina teve 32 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 32.378,25. Outras 2.240 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 762,43 cada.

O próximo sorteio será na quinta-feira (2).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Com informações da Agência Brasil.