Fim de semana marcado por crimes brutais e misteriosos no Ceará

Assassinatos brutais e misteriosos foram registrados pelas autoridades policiais no fim de semana em todo o estado do Ceará. Em um deles, uma idosa de 74 anos de idade foi encontrada morta dentro de casa, com golpes de faca e suspeitas de violência sexual. Em outro episódio, dois jovens que saía de uma festa foram executados a tiros.

O primeiro crime ocorreu na tarde do domingo (30), na cidade de Monsenhor Tabosa (a 300Km de Fortaleza), quando populares encontraram o corpo da anciã Maria José de Souza em sua residência, no bairro Jucás. A aposentada era cadeirante e foi morta a facadas. Um adolescente que morava vizinho à vítima é apontado como autor do crime. Ele sofreu tentativa de linchamento e foi levado para Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús.

Também na madrugada do domingo, dois jovens foram assassinados a tiros quando saíam de uma festa na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Diego Castro dos Santos, 22 anos; e Ramon Santos do Carmo, 24, foram atingidos com vários tiros e caíram mortos na Rua Baturité, próximo ao Centro Cultural daquela cidade. Horas antes do crime, um casal foi baleado no mesmo loca. A Polícia tenta saber se há ligação entre os dois casos.

Mais crimes

Em Caucaia, também na RMF, um vigilante foi assassinado, a tiros, no bairro Pedreiras-Coité. A vítima estava se preparando para ir para o trabalho e acabou tendo a casa invadida por três homens. O segurança, que trabalhava em um posto de combustíveis, foi morto a tiros de pistolas de calibres .40 e 45 milímetros. Os assassinos roubaram a arma da vítima, o que caracterizou um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

Na cidade de Guaiúba,na RMF, um crime misterioso. Um homem foi encontrado morto na manhã do domingo com ferimentos a tiros. O corpo foi localizado em um terreno baldio na Rua Mariana Mendes, no bairro Pinheiro. O morto não portava documentos e no local do crime foi identificado por um morador apenas pelo apelido de “Cacatau”.

Em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, um jovem de 18 anos foi morto, a tiros, na porta de casa. O crime ocorreu na tarde deste domingo (3), no bairro Betolândia, tendo como vítima o jovem Fernando Gonçalves da Silva Lobo. A Polícia suspeita de “acerto de contas” do tráfico.

 

(Fernando Ribeiro)

Canonização de Irmã Dulce será em 13 de outubro

O Papa Francisco presidiu, hoje (1), na Sala Clementina, no Vaticano, o Consistório Ordinário Público para a Canonização de cinco Beatos, dentre os quais Irmã Dulce Lopes Pontes.

Durante o Consistório, o Santo Padre anunciou a data de canonização dos cinco beatos. Será no domingo, 13 de outubro próximo.

Além de Irmã Dulce, serão canonizados os seguintes beatos: John Henry Newman, cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini (no século Giuditta Adelaide Agata), fundadora das Filhas de São Camilo; Maria Teresa Chiramel Mankidiyan, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família e Margherita Bays, Virgem, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

Com informações Cnews

Tribunal: Mileide e Wesley Safadão ficam cara a cara nesta segunda-feira (1)

Nesta segunda-feira, primeiro dia do mês de julho, Mileide Mihaile e Wesley Safadão se encontram no Fórum de Fortaleza.

A audiência de conciliação do processo, movido pela ex-esposa do cantor contra ele e sua família, a atual esposa (Thyane Dantas) e a mãe (Dona Bill), acontece às 15 horas.

Na última vez em que os dois se encontraram no Fórum, Safadão entrou pelos fundos, em uma entrada especial, e Mileide pela porta da frente, sem fugir dos holofotes da imprensa.

A digital influencer falou com o Blog do Leo Dias, do portal UOL, sobre a audiência e declarou:

“Os meus advogados estão preparados para qualquer surpresa, estão unidos, com as provas, com tudo concreto para esse processo.

Eu, Mileide, acredito que possa haver uma conciliação sim. Se depender de mim iremos colocar um ponto final, um prego martelado e a ponta virada. Tudo que eu preciso realmente é provar que não tenho envolvimento nenhum com tudo que foi acusado.

Eu movi esse processo para que no futuro eu possa ter como mostrar pro meu filho que jamais eu iria ser capaz de fazer parte de tamanha loucura, de uma formação de quadrilha de haters e fakes para atacar o pai dele, ou qualquer pessoa que seja. Eu penso muito no meu filho, no futuro, e que na verdade as pessoas podem falar demais.

A audiência vai acontecer e eu espero que seja uma audiência de conciliação do que de briga.”

“Zé de Valério” ataca mais uma casa em busca de água e comida e segue em sua fuga

Depois de atravessar cinco municípios do Ceará à pé e em motocicletas roubadas, e chegar ao estado do Piauí, o vaqueiro José Pereira da Costa, o “Zé de Valério”, prossegue em sua fuga silenciosa pelas matas e serras no Município de Buriti dos Montes, no limite com Crateús (CE).

Nesta segunda-feira (1º) a saga do bandido que foge da Polícia dos dois estados chega a 66 dias. A última pista indica que ele invadiu mais uma casa no Sertão em busca de água e comida.

O foragido teria invadido a casa de um agricultor na localidade conhecida como Camará, próximo à Serra do Saco Fundo, uma área de densa e íngreme vegetação. Equipes de buscas acompanhadas de rastreadores se concentram nas buscas nesta região piauiense.

Relatos de moradores da área, indicam que o bandido estaria intencionado a seguir até uma linha férrea onde apanharia um trem para seguir com destino ao Maranhão. A Polícia do Piauí, no entanto, não confirma tal versão. Contudo, reforça que a perseguição ao foragido da Justiça tem continuidade na região de Buriti dos Montes.

“Ele entrou na casa, roubou uma faca, farinha e uns garrafões com água”, contou um morador da localidade de Camará, próxima à Serra do Saco Fundo. Ainda de acordo com o agricultor, rastos descobertos nas últimas horas indicam que “Zé de Valério “ está descalço e que evitam ao máximo se aproximar de estradas, preferindo seguir em fuga pelo mato para não deixar pistas de sua passagem pelas localidades da zona rural daquele Município.

Em apenas dois meses, deputados cearenses gastam meio milhão com combustível

Passando por crise financeira, o Ceará desembolsou só em fevereiro e março R$ 2,6 milhões com a Verba de Desempenho Parlamentar.

Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março - foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar. 

O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um carro popular, o suficiente para dar mais de 100 voltas ao redor da Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos. 

Ao todo, nesses dois primeiros meses, os parlamentares cearenses já desembolsaram R$ 2,3 milhões, incluindo pagamento de trabalhos técnicos, divulgação dos mandatos, gráfica, passagens aéreas e custos com alimentação, por exemplo. Os meses seguintes não foram considerados neste levantamento por não contarem com os dados de todos os parlamentares disponíveis. 

Para dar a dimensão da cifra, a reportagem coletou e compilou dados oficiais. Em maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro da gasolina em Fortaleza custava R$ 4,60. O carro popular mais vendido no Brasil em 2018 segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), faz, em seu modelo menos econômico, 12,7 km/l na estrada, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com base nisso, o total de combustíveis usado pelos parlamentares, em apenas dois meses, seria o suficiente para percorrer 1,4 milhão de quilômetros. Isso representa 111 voltas ao redor da Terra. 

Passagens 

O transporte aéreo foi menos utilizado, mas também expressivo em gastos ao contribuinte. Ao todo, nos primeiros meses da legislatura, foram utilizados mais de R$ 124 mil para a compra de passagens aéreas - boa parte da atuação dos parlamentares estaduais é dentro do Estado. A VDP não é uma exclusividade do parlamento estadual. Todas as Casas Legislativas do País têm um dispositivo do tipo, que serve para viabilizar o mandato. 

A VDP do parlamento estadual é vinculada ao que seria verba semelhante dos deputados federais: o que eles recebem no Ceará é 75% do que tem direito seus homólogos em Brasília. Lá, a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) vale R$ 42 mil para a bancada cearense – o valor difere entre estados, pois considera o preço das passagens da unidade da Federação até a Capital. Os deputados estaduais têm direito a R$ 31,8 mil por mês. 

Argumentos

Olhando a cifra, o gasto é alto, um peso para o contribuinte. Mas, segundo os parlamentares, cada centavo é necessário. “Para o parlamentar que realmente trabalha, que faz corpo-a-corpo com o povo, essa VDP é insuficiente. Agora, quem é eleito pelas redes sociais tem mais é que devolver, porque não tem com o que gastar”, declara Bruno Gonçalves (PL). Nesses dois meses, ele foi o que mais fez uso da VDP: R$79 mil, aproximadamente. 

Carlos Felipe (PCdoB) faz coro ao argumento. Ele lembra que apenas dois meses de mandato é um espaço amostral pequeno e que pode prejudicar o entendimento do ritmo de gastos. Ele alega que apesar de nos primeiros meses deste ano estar entre os que mais gastou, ao longo dos quatro anos da legislatura passada, ele não chegou a ficar nem mesmo entre os 20 que mais fizeram uso da VDP.

O parlamentar também argumenta que, caso o valor não seja gasto, ele não vai financiar políticas como Saúde, Educação e Segurança. O que sobra de VDP voltará para os cofres da Assembleia. Para evitar isso, ele diz buscar empregar o valor de uma maneira que gere o maior retorno social possível. “Assessoria jurídica, apoio nos locais onde eu sou votado, em outras áreas para formatação de leis, acompanhamento de projetos, de ações”, lista. 

Segundo ele, o valor gasto não é alto. Felipe, ex-prefeito de Crateús, afirma que, por exemplo, combustível é fundamental. “Numa ida e vinda minha a minha região, gasto de R$600 a R$700”, diz. Mesmo um dos que gastou menos nesse período, Apostolo Luiz Henrique (PP), endossa o discurso. “Acho uma hipocrisia a pessoa dizer que não é necessário”, declara. 

De acordo com ele, seus gastos foram mais baixos porque ele é novo na Casa, e ainda se adapta à forma como é feito o mandato do parlamentar como é utilizada a VDP. Para o pepista, esses gastos precisam ser dosados de maneira razoável, já que vem do bolso da população, mas sem eles, é impossível desenvolver a atividade parlamentar. 

Regras

Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Assembleia Legislativa informa que a utilização da VDP prevê a contratação de serviços para o exercício do mandato. Esses serviços são prestados por empresas licitadas ou credenciadas pela Assembleia Legislativa. O parlamentar informa à Casa o serviço prestado que, então, é empenhado e pago somente após devida comprovação pelo deputado.

Serviços como combustível e emissão de passagens aéreas são licitados e cada parlamentar recebe um cartão com um crédito a ser usado. O Legislativo informa ainda que o gasto passa por controle interno e depois pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

(Diário do Nordeste)

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

(Agência Brasil)

Colisão entre motos deixa um condutor morto e outro ferido em Senador Pompeu

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) afirmou que os condutores não possuíam habilitação

Um homem morreu em uma colisão entre duas motocicletas na CE-166, em Senador Pompeu, por volta de 5h40 deste domingo (30). O outro condutor ficou em estado grave.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os dois motociclistas não possuíam habilitação para pilotar os veículos.

Antônio Ernando Martins da Costa, de 54 anos, não resistiu e morreu após a colisão. O segundo condutor, não identificado pela PRE, foi socorrido em estado grave.

Dois homens são mortos a tiros por dupla em moto após saírem de festa, no Ceará

Dois homens foram assassinados a tiros no bairro Planalto, em Horizonte, no Ceará, por volta de 3h45 deste domingo (30). Minutos antes do duplo homicídio, outras duas pessoas foram feridas pela mesma dupla que estava em uma moto, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Testemunhas relataram para a polícia que os dois jovens assassinados, identificadas como Diego Castro dos Santos, 24 anos, e Ramon Santos do Carmo, 21, estiveram em uma festa antes de crime e lá discutiram com dois homens, que passaram a ser suspeitos dos homicídios.

De acordo com a SSPDS, Diego Castro e Ramon Santos foram alvejados por vários disparos de arma de fogo na Rua Baturité.

Diego Castro tinha antecedente criminal por receptação e Ramon Santos por uso de drogas.

Feridos

A polícia informou que a mesma dupla atirou contra um homem e uma mulher na rua Raimundo Alves da Silva, que também discutiram com os suspeitos na mesma festa. As vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar. Não se sabe se os feridos eram amigos dos rapazes mortos.

Os casos serão investigados pela Delegacia Municipal de Horizonte.

Servidores estaduais vão receber a primeira parcela do 13º no próximo dia 5

A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso neste mês de julho. Isso ocorre porque o governador Camilo Santana anunciou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do servidores do Estado será realizado na próxima sexta-feira, dia 5.

Somado ao salário do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão. Ao todo, são mais de 160 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado.

Diante da crise econômica do país, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estados que estão em atraso com seus servidores.

Áudio: governador Camilo Santana

Trump cruza a fronteira e se encontra com líder da Coreia do Norte

Presidente convidou Kim Jong-un a visitar os Estados Unidos.

Trocando sorrisos e apertos de mão, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encontrou-se hoje (30) com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide as duas Coreias. Acompanhado de Kim, Trump cruzou a linha divisória e se tornou o primeiro presidente americano em exercício a pisar em território norte-coreano.

O presidente americano afirmou que ele e Kim concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana.

"É um grande dia para o mundo", afirmou Trump.

Depois de ter cumprimentado Kim na vila de Panmunjon, onde foi assinado o armistício entre as duas Coreias de 1953, Trump ultrapassou uma pequena barreira de concreto e deu 20 passos até a entrada de um prédio do lado norte-coreano.

"É bom vê-lo novamente. Eu não esperava encontrá-lo aqui", disse Kim a Trump por meio de um intérprete, segundo o jornal The New York Times.

Segundo o líder norte-coreano, o encontro significa que ambos os países querem "colocar um fim ao passado desagradável e tentar criar um novo futuro".

Relações de amizade entre os dois países

"Cruzar aquela linha foi uma grande honra. Muito progresso foi feito", respondeu o presidente dos Estados Unidos, afirmando haver uma "grande amizade" entre os dois países.

O presidente americano teria passado apenas cerca de um minuto em território norte-coreano antes de voltar para a zona desmilitarizada. Os dois líderes falaram com jornalistas antes de entrarem no prédio conhecido como Freedom House (Casa da Liberdade) para uma conversa privada, que durou mais de meia hora.

"A reunião foi muito boa, muito forte. Vamos ver o que pode acontecer", declarou Trump, afirmando que ambos os lados concordaram em montar equipes destinadas a impulsionar as conversas travadas com o objetivo de fazer com que a Coreia do Norte abra mão de armas nucleares.

Ao ser questionado por repórteres se convidaria Kim a visitar os EUA, Trump disse: "Eu o convidaria agora mesmo à Casa Branca."

Trump agradeceu a Kim por aceitar seu convite para encontrá-lo na zona desmilitarizada, afirmando que, se o líder não aparecesse, seria uma situação difícil diante da imprensa.

Antes do encontro, numa entrevista coletiva ao lado do presidente sul-coreano, Moon Jae-in, em Seul, Trump disse que a reunião com Kim seria "apenas um passo", atenuando expectativas de avanços significativos.

Acordo não tem pressa

Trump disse a Moon não estar com pressa para alcançar um acordo com a Coreia do Norte. O presidente americano já reiterou tal afirmação outras vezes, afirmando que sanções contra Pyongyang seguem em vigor e que não há testes nucleares sendo realizados ou grandes mísseis sendo disparados.

Especialistas questionam se a Coreia do Norte algum dia concordará em abrir mão completamente de suas armas nucleares, que o país vê como vitais para a sobrevivência do regime.

A reunião com Kim foi sugerida por Trump no dia anterior, num tuíte postado a partir da cúpula do G20 em Osaka, no Japão, afirmando que encontraria o líder norte-coreano "apenas para apertar sua mão e dizer olá". Kim afirmou ter ficado surpreso com o convite.

Diplomacia instável entre EUA e Coreia

O novo encontro é o mais recente marco na instável diplomacia entre ambos os países nos últimos dois anos, com Trump chamando Kim de "pequeno homem-foguete" e ameaças de destruição por parte da Coreia do Norte.

Este foi o terceiro encontro entre os presidentes dos dois países, depois da cúpula de Cingapura, em junho de 2018, e do encontro de Hanói, no Vietnã, em fevereiro passado, que terminou abruptamente após divergências entre os líderes.

Todos os presidentes dos EUA desde Ronald Reagan – com exceção de George H.W. Bush, que visitou a área como vice-presidente – visitaram a zona desmilitarizada estabelecida após o armísticio entre as Coreias de 1953.

As demonstrações de apoio à Coreia do Sul, um dos principais aliados militares dos EUA, foram aumentando ao longo dos anos.

(Agência Brasil)

Restituição do ICMS na conta de luz não é feita pela Enel; notícias falsas têm confundido consumidores

A companhia distribuidora de energia do Ceará (Enel) não é a responsável pela devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz. Depois de postagens mostrando como o consumidor pode reaver os valores pagos nos últimos cinco anos, muitas notícias falsas começaram a circular em redes sociais sobre o assunto. Mas a verdade é que a empresa não tem responsabilidade sobre o fato. Os clientes devem acionar o Estado, que é quem cobra o imposto repassado pela fornecedora.

A Enel pode ser procurar por quem não tem os comprovantes dos últimos 60 pagamentos. Os clientes da empresa podem requerer uma nova via da empresa.

Com a grande busca de consumidores aos postos da Enel, achando que irão conseguir a devolução do dinheiro, os canais de atendimento estão ficando congestionados, prejudicando quem precisa resolver assuntos que competem à companhia. A empresa emitiu uma nota oficial.

A Enel informa que não está fazendo devolução de valores do ICMS da conta de energia, como vem sendo compartilhado em notícias falsas divulgadas em redes sociais. A empresa informa que o imposto é de competência do Governo do Estado e é cobrado na conta de acordo com as leis estaduais. A Enel é responsável apenas pela arrecadação do imposto e repasse integral para o poder estadual.

Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. Esse tema vem gerando um grande congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causando transtorno para os clientes da companhia. Além disso, está sendo divulgado um prazo inverídico para restituição do imposto nas lojas de atendimento.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O tema de cobrança do imposto sobre a tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a definição de todas as ações judiciais em âmbito nacional, até que seja apresentado um posicionamento definitivo sobre o assunto. Não há prazo previsto para conclusão desta decisão. Porém, caso o cliente queira consultar o extrato do ICMS da sua conta de energia, ele pode acessar através do site da companhia.

(Diário do Nordeste)

Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão.

Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência.

Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

A partir da nova resolução, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas.

Atualmente, o novo modelo já está em aproximadamente 2 milhões de veículos e em vigor em 7 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Fonte: G1

Plano Real, que segurou inflação, completa 25 anos

Pacote de medidas estabilizou economia brasileira.

Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de um restaurante self-service há quase 30 anos na zona central de Brasília.

Tendo que repor constantemente a despensa da cozinha do estabelecimento, a empresária ia mais de uma vez ao dia em supermercados e sempre via a mesma cena: “Eu me lembro das remarcações no mercado. Quando chegava, lá estava a maquininha trabalhando”.

Para fugir das intermináveis remarcações, a então professora de ensino fundamental Cléia Gerin, mãe de quatro filhos, estocava alimentos, material de limpeza e sabão para lavar roupa. “O feijão ficava velho, e assim era mais difícil de cozinhar. Acabava que gastava mais gás”, comenta, ao citar a necessidade de sempre comprar mais do que efetivamente precisava no mês para fugir da imparável subida de preços.

“A partir do momento em que recebia, era aquela loucura de ir ao mercado para comprar o máximo que pudesse, para durar o mês todo, e para não ter que voltar porque no dia seguinte o preço seria diferente”, descreve ao recordar os tempos de inflação galopante.

Apesar das dificuldades, Cléia era professora da rede pública do Distrito Federal e tinha a segurança do pagamento todo mês. Em alguns momentos, era acrescido em sua remuneração um “gatilho” para repor as perdas inflacionárias.

Essa hipótese não existia para todos os brasileiros, como João Batista, engraxate há 45 anos em um ponto no Setor Comercial Sul de Brasília. Ele não podia majorar o preço do serviço quando precisava atualizar sua remuneração. “Só podia aumentar quando a passagem [do ônibus] aumentava”, revelando um incidental indexador da renda para trabalhadores autônomos.

A vida de João Batista foi positivamente marcada pela estabilidade monetária após o Plano Real. “Eu não tinha nada. Hoje, graças a Deus e de tanto eu trabalhar, consegui minha casa, consegui formar meus filhos”, orgulha-se.

Comunicação e convencimento

Pessoas como a pequena empresária Rute, a assalariada Cléia e o autônomo João tiveram ser convencidas que a moeda que entrou em circulação em 1º de julho de 1994, o real, não era mais uma tentativa fadada ao fracasso para estabilizar a economia, como ocorreu em seis planos emergenciais anteriores: Cruzado 1 (fevereiro de 1986); Cruzado 2 (novembro de 1986); Bresser (junho de 1987); Verão (janeiro de 1989); Collor 1 (março de 1990) e Collor 2 (janeiro de 1991).

A comunicação foi um ponto chave para que o Plano Real, implementado em etapas, fosse assimilado e tivesse engajamento. “Sem muita explicação, verbo, liderança e apoio da mídia não se consegue o principal, que é convencer, ou seja, vencer junto tanto com as cúpulas político-tecnocráticas como, principalmente, junto com o povo”, assinala o presidente Fernando Henrique Cardoso, em nota à imprensa sobre os 25 anos da iniciativa.

O jornalista Thomas Traumann, autor do livro O Pior Emprego do Mundo, que narra a trajetória de 14 ministros da Fazenda desde 1967, também aponta para o cuidado com a disseminação das medidas econômicas no lançamento do real.

Segundo Traumann, o Plano Real contou com “apoio didático preponderante da mídia”. “Os telejornais foram favoráveis ao plano desde o seu dia zero”, destaca. A informação sem sustos evitou comportamentos que em outros planos criam corrida a bancos, supermercados e postos de combustível. “Não houve surpresa. Isso foi fundamental”, acrescenta.

A transparência é elogiada até pelo ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, crítico de alguns resultados da medida. “O Plano Real foi uma pequena joia que fará a glória dos competentes economistas que o conceberam. Mostrou que mesmo projetos complexos, quando expostos na sua integridade (começo, meio e fim), podem ser compreendidos e contar com suporte da sociedade”, escreveu à Agência Brasil. Ele admitiu que quando viu “o povo comprando berinjela em URV”, Unidade Real de Valor, ficou “na maior alegria” e viu “que o controle da inflação seria bem-sucedido”.

Ajuste fiscal e troca da moeda

De acordo com o site do Banco Central, o plano desenvolveu-se em três fases a partir do segundo semestre de 1993. Antes de a moeda entrar em circulação, houve um “esforço de ajuste fiscal, com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), concebido para aumentar a arrecadação tributária e a flexibilidade da gestão orçamentária em 1994 e 1995”.

O FSE desvinculou despesas e receitas orçamentárias. “De social, [o FSE] não tinha nada, mas foi a primeira vez em que se fez um ajuste nas entranhas das contas do governo”, aponta Thomas Traumann. Segundo ele, ali começou a haver uma preocupação sobre os limites até onde poderia ir o déficit público.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a inflação produzia desequilíbrios nas contas públicas e dificultava a percepção do rombo. “Nem sequer tínhamos uma contabilidade pública na época. A clareza a respeito era muito pouco. Com inflação muitíssimo elevada e o déficit sendo coberto com emissão de moeda, havia uma nuvem que dificultava enxergar o problema”, disse.

Além do FSE, Souza Júnior pondera que “uma série de medidas foram tomadas com o objetivo de organizar o setor público porque se sabia que haveria uma redução de arrecadação do que se chama imposto inflacionário [quando a arrecadação sobe mais por causa do aumento de preços]”.

A gestão fiscal exigiu limitação da emissão de moeda e beneficiou-se da compra de títulos da dívida externa no mercado financeiro internacional antes do lançamento do plano. Mais adiante, o ajuste levou à renegociação das dívidas dos estados com a União e à imposição de controles das contas pelos entes federativos.

“Compreendemos que a ‘mágica’ de cortar zeros, mudar o nome da moeda ou mesmo da URV precisava de apoio em um processo de controle dos gastos públicos, renegociação das dívidas externas, privatização de bancos estaduais, enfim de uma reforma do estado. Lembre-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal só foi aprovada em 2000 e as privatizações tomaram anos (vide telefônicas) para que seus efeitos positivos fossem sentidos”, descreve em nota o presidente e ex-ministro da Fazenda FHC.

A segunda etapa, iniciada com Medida Provisória nº 434, assinada pelo então presidente Itamar Franco em 27 de fevereiro de 1994, estabeleceu a utilização de uma moeda escritural, a citada Unidade Real de Valor (URV), que serviu como uma ponte para conversão monetária entre o cruzeiro que deixaria de existir para o real que entraria em circulação quatro meses depois.

Na última fase, iniciada há exatos 25 anos, finalmente se introduziu o real. O novo padrão monetário “implicou a necessidade de rápida e abrangente disponibilização do novo meio circulante a partir de 1º. julho de 1994”, registra página eletrônica do BC.

(Agência Brasil)