Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso.
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.
“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.
“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.
A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.
Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”.
(Agência Brasil)
JOVEM É PICADO NO PÊNIS POR COBRA AO SE SENTAR EM VASO SANITÁRIO
Um tailandês de 18 anos foi picado no pênis por uma cobra do gênero píton ao se sentar no vaso sanitário do banheiro da própria casa. O caso aconteceu em Nonthaburi, a 20 km de Bangcoc, na Tailândia, na noite de terça-feira (8/9).
Ao tabloide britânico The Sun, o jovem Siraphop Masukarat contou que foi levado à emergência de um hospital próximo sangrando muito. O médico plantonista precisou dar três pontos na glande do rapaz e tratou a ferida com um antibiótico, para matar qualquer bactéria oriunda das presas do réptil de aproximadamente 1,3 metro.
Como aconteceu
"Eu estava usando o banheiro, mas alguns momentos depois de me sentar, de repente senti uma dor no pênis", relembrou Siraphop. "Eu olhei para baixo e vi que havia uma cobra”, acrescentou. As mandíbulas da píton estavam presas na ponta do pênis do estudante, que começou a gritar.
“Havia sangue por toda parte. Era uma cobra pequena, mas sua picada foi muito forte", relatou.
Após recordar o ataque, o jovem desabafou: "Espero que o meu pênis se recupere".
A cobra foi resgatada por especialistas e solta em uma mata.
Fonte: Correio Braziliense
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