Simone e Simaria estão entre as atrações do Réveillon de Fortaleza

A dupla Simone e Simaria será uma das atrações deste ano do Réveillon de Fortaleza, no Aterro da Praia de Iracema. A informação foi divulgada por uma fonte ligada ao setor do turismo. As "Coleguinhas", como as cantoras são conhecidas, também se apresentaram na festa da virada em 2017.

Neste ano, elas ainda farão show privado no Colosso, na Capital. Além de Simone e Simaria, a festa do Colosso vai contar com Gusttavo Lima e Alok. O DJ, inclusive, também deve ser uma das atrações do Réveillon de Fortaleza, como sinalizado pelo secretário municipal de Turismo, Alexandre Pereira.

Segundo ele, neste ano, a festa da Praia de Iracema terá seis nomes nacionais como principais atrações. Ao todo, serão cerca de 15 apresentações musicais, entre cantores e bandas, tanto do Brasil quanto do Ceará.

A Prefeitura de Fortaleza, que começou a assinar o contrato com os artistas e bandas na última semana, fará em breve a divulgação oficial das atrações, ligadas a estilos musicais como sertanejo, MPB, samba, forró e música eletrônica.

Em 2018, o Réveillon de Fortaleza teve nomes como Claudia Leitte, Xand Avião, Marília Mendonça, Alcione, Léo Santana e Jorge Vercillo.

Com informações do O Povo.

Governo apresenta nesta terça (05) proposta que autoriza corte de jornada e salário de servidores

O conjunto de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5) inclui uma proposta que autoriza a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal.

A chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial também prevê uma redução dos benefícios tributários concedidos pelo governo e traz um mecanismo que pode derrubar os gastos do governo com saúde e educação.

A equipe econômica calcula que, com o corte de gastos e elevação das receitas, haverá uma folga nos cofres públicos de R$ 50 bilhões em dez anos. Esse dinheiro, segundo o Ministério da Economia, poderia ser usado para investimentos.

O texto estabelece medidas permanentes e temporárias para ajuste das contas na União, estados e municípios.

Para o cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos em lei, as três esferas de governo ficarão autorizadas a promover uma redução temporária da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, com redução salarial equivalente.

Se as despesas correntes de estados e municípios superarem 95% das receitas, também ficarão barrados reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento de auxílios.

Outro ponto da medida ativa gatilhos semelhantes de ajuste fiscal para evitar o descumprimento da chamada Regra de Ouro, que impede que o governo de se endividar para pagar gastos correntes. As medidas serão destravadas na União caso as operações de crédito superem essas despesas para o funcionamento da máquina pública.

Pela regra, também ficariam suspensas as progressões de carreira dos servidores e seria vedado o reajuste de benefícios a agentes públicos.

O texto poupa membros do Ministério Público e policiais da regra que veda promoções de carreira dos servidores nesse período. 

O governo desistiu de incluir na medida uma manobra contábil que abriria espaço para derrubar os gastos com saúde e educação. A proposta foi antecipada pela Folha.

O texto incluiria todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas às duas áreas nos cálculos do mínimo constitucional.

Na prática, esses gastos passariam a fazer parte do valor mínimo que o governo é obrigado a gastar com Saúde e Educação. Com isso, União, estados e municípios terão maior facilidade de cumprir a regra gastando menos do que hoje.

A PEC enviada ao Congresso nesta quarta pelo governo traz a mudança. O secretário especial de Fazenda, Walrery Rodrigues, disse, entretanto, que essa nova regra não será mais proposta e será eliminada do texto.

Pela proposta, o limite máximo de benefícios tributários concedidos pelo governo deverá ser de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Fica estabelecido que será feita uma reavaliação desses incentivos a cada quatro anos.

A partir de 2026, será proibido criar qualquer benefício tributário novo se o patamar desse gasto em relação ao PIB esteja acima do limite de 2%. 

A medida prevê ainda que o excesso de arrecadação e do superávit financeiro serão destinados à amortização da dívida pública.

A PEC faz parte do plano Mais Brasil, apresentado pelo governo nesta terça-feira (5). As medidas visam a flexibilização do Orçamento, aumento dos repasses para estados e municípios e ações emergenciais para o corte de despesas públicas. O pacote começará a tramitar pelo Senado.

Ao detalhar o plano, o governo ressaltou que a máquina pública é muito cara e precisa passar por ajustes. Além disso, mostrou o aumento do engessamento do Orçamento e nos gastos obrigatórios, como salários de servidores e aposentadorias.

O Ministério da Economia argumenta que, se nada for feito, o investimento público tende a zero. O alto custo com funcionalismo público também é um problema dos estados e municípios.

Hoje, doze estados já estão em situação crítica por terem uma despesa com pessoal acima de 60% da receita corrente líquida, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

FOLHA DE SÃO PAULO