A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.
Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.
A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.
A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.
No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos.
-Aratuba 0,24%
-Porteiras 0,24%
-Reriutaba 0,25%
-Paramoti 0,38%
-Barroquinha 0,40%
-Catunda 0,40%
-Granjeiro 0,45%
-Chaval 0,48%
-Tururu 0,49%
-Ererê 0,55%
-Itapiúna 0,55%
-Senador Sá 0,56%
-Umari 0,56%
-Apuiarés 0,57%
-Martinópole 0,65%
-Capistrano 0,69%
-Potengi 0,69%
-Altaneira 0,71%
-Baixio 0,72%
-Choro 0,72%
-Barro 0,74%
-Massapê 0,74%
-Miraíma 0,75%
-Salitre 0,75%
-Palmácia 0,77%
-Umirim 0,77%
-Jardim 0,80%
-Pacujá 0,80%
-Santana do Cariri 0,81%
-Ararendá 0,84%
-Barreira 0,84%
-Mulungu 0,85%
-Acarape 0,86%
-Caririaçu 0,87%
-Graça 0,87%
-Quixelô 0,88%
-Jaguaretama 0,89%
-Croatá 0,91%
-Itaiçaba 0,93%
-Guaiúba 0,95%
-Monsenhor Tabosa 0,95%
Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.
Com informações do Ceará em Off
Vítima de assalto atropela e mata homem que o havia assaltado em Iguatu/CE
Homem foi abordado por dupla quando chegava para fazer um depósito em uma agência bancária na cidade de Iguatu; segundo suspeito foi preso.
Um homem vítima de assalto perseguiu e atropelou dois suspeitos de levar um malote contendo R$ 42 mil, na tarde desta segunda-feira (4) em Iguatu. Um dos assaltantes morreu; e o outro ficou ferido e foi preso.
Segundo a polícia, a vítima do assalto chegava a uma agência bancária para depositar o dinheiro quando foi surpreendida pelos criminosos em uma motocicleta. Após entregar o malote, o homem perseguiu os suspeitos.
Ele afirmou em depoimento aos policiais que, quando trafegava pela Avenida Perimetral, os assaltantes passaram a atirar contra o carro dele e atropelou os dois como forma de defesa.
Talisson Crispim de Souza, de 22 anos, morreu no local. Já o comparsa, de 40 anos, sofreu escoriações leves e foi detido pela polícia. Ambos respondiam por crimes de tráfico de drogas e roubo a bancos. A arma do crime foi apreendida e o malote com o dinheiro foi recuperado e devolvido ao dono.
As investigações do caso estão a cargo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu. O homem que atropelou os assaltantes não foi indiciado pelo caso.
(G1/CE)
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