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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Lula livre já provoca estragos: bolsa despenca e dólar dispara

Moeda americana acumula a maior alta semana desde agosto de 2018.
Com a soltura de Lula, a Bolsa de valores brasileira teve forte queda de 1,78% nesta sexta-feira (8) e perdeu os 108 mil pontos. A cotação do dólar disparou e subiu 1,80%, a R$ 4,1680, maior valor desde 17 de outubro. Dentre emergentes, o real foi a moeda que mais de desvalorizou na sessão, que também foi negativa para o mercado financeiro global.

Na semana, a moeda americana acumula alta de 4,25%, a maior alta semanal desde agosto de 2018, quando a cotação subiu 4,8% e foi a R$ 4,10. Na época, investidores temiam que a intenção de votos para Lula pudesse ser transferida a Fernando Haddad (PT-SP), que assumiu seu posto na corrida eleitoral.
Assim como hoje, a guerra comercial entre China e Estados Unidos também pressionava a cotação da moeda.

Analistas apontam que a cena política do país deve ficar mais instável com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em liberdade. No entanto, grande parte do mercado financeiro é tímido ao comentar a saída do petista da prisão e não se sente confortável para avaliar o evento.

Para o sócio fundador da Vitreo, George Wachsmann, a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância, e dar brecha para a liberdade de Lula, “é andar para trás e aumenta a insegurança jurídica no país e com certeza vai trazer barulho político”.

(Folhapress)

Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".


Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

Fonte: G1

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