O Governo do Ceará oferece aos agricultores familiares, o benefício da isenção de taxas de prestação de serviços públicos para a expedição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação ou para a renovação do documento.
São considerados agricultores familiares, aqueles definidos pela Lei Federal nº 11.326 e que estejam devidamente identificados pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – DAP.
Para solicitar a isenção, os interessados devem efetuar a pré-inscrição no site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, através da Central de Serviços.
Para se cadastrar a primeira vez, basta informar o CPF, preencher um formulário e anexar os seguintes documentos digitalizados: um documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, Comprovante de endereço (atualizado dos últimos 3 meses), extrato e certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Num prazo entre 30 e 40 dias, o Detran realiza a análise para conferir e validar a isenção. O beneficiário pode acompanhar o resultado do pedido com o número de inscrição no site do Detran.
Rodolfo Ribeiro, do Núcleo de Habilitação do Detran, disse que em 2018 foram atendidos 1.670 agricultores com a primeira habilitação e 4.254 com a renovação da CNH, totalizando 5.924 pessoas atendidas.
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Ceará tem 29 açudes sangrando nesta segunda-feira
O número de açudes sangrando subiu para 29 nesta segunda-feira, 1º, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Conforme a resenha diária, entre os reservatórios, os açudes Gomes e Itapajé voltaram a sangrar. No último domingo, 31, 25 açudes estavam sangrando, com destaque para o Castanhão. Na sexta-feira passada, 29, 24 açudes sangravam. No dia 11 de março, havia 12 açudes sangrando no Ceará.
Além do Gomes e do Itapajé, Gavião, Poço Verde e Sobral voltaram a sangrar.
Estão sangrando: Acaraú Mirim, Angicos, Barragem do Batalhão, Batente, Caldeirões, Cauhipe, Cocó, Diamantino II, Gameleira, Gangorra, Gavião, Germinal, Gomes, Itapajé, Itapebussu, Itaúna, Jenipapo, Maranguapinho, Missi, Poço Verde, Quandú, S. Pedro Timbaúba, São José I, São Vicente, Sobral, Tijuquinha, Tucunduba, Valério e Várzea da Volta.
Foram registrados aportes em 97 açudes, com destaque para os açudes Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Arneiroz II, Ayres de Sousa, Banabuiú, Castanhão, Cedro, Edson Queiroz, Figueiredo, Jaburu I, Pedras Brancas, Pentecoste e Taquara. Com os aportes, os Farias de Sousa, Flor do Campo, Forquilha II e Riacho do Sangue deixaram de estar com volume morto.
Os 155 açudes monitorados têm atualmente 14,51% de volume. Nove reservatórios estão secos. Com informações do O Povo.
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