De acordo com representantes da Caixa, se constatadas irregularidades e possíveis alterações, o contemplado pode ter a assistência suspensa.
Sinal vermelho pra quem recebe o auxílio emergencial, mas deixou de cumprir alguns dos requisitos de concessão do benefício ou utilizou de má fé para ser aprovado. Mesmo quem recebeu as primeiras parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 pode ficar de fora do pagamento da prorrogação, confirmada pelo governo federal por meio do decreto de 1º de julho.
O que muitos não sabem é que, para identificar fraudes e pagamentos errôneos feitos a quem não cumpre com regras para receber o auxílio, como renda familiar que passa de três salários mínimos, o governo realiza um “pente-fino”, nesse caso, uma reanálise dos dados, a cada parcela paga. Se constatadas irregularidades e possíveis alterações, o contemplado pode ter a assistência suspensa.
“Tem casos de pessoas que receberam a primeira parcela e, agora, em uma reanálise, a situação mudou por algum motivo, e elas estão em nova análise ou não tiveram o direito ao benefício”, informou a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé.
Isso pode acontecer em casos de usuários que, entre uma parcela e outra, conseguiu um trabalho formal ou então passou a receber algum benefício de transferência de renda do governo, como aposentadoria, seguro-desemprego ou BPC.
Lista com nomes de fraudadores será analisada
De acordo com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, cerca de 640 mil pessoas receberam o auxílio de forma indevida. Segundo ele, uma lista com o nome dos supostos fraudadores foi enviada ao Ministério Público Federal. Agora, atuam no trabalho de análise dessas fraudes junto ao Ministério da Cidadania: o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Ministério da Economia reforçou em nota que uma parte das bases de dados usadas para fazer o pagamento do auxílio emergencial é atualizada em diferentes períodos é pode indicar divergência cadastral. Segundo o órgão, “uma nova informação pode sinalizar possível divergência cadastral automaticamente, sendo, então, priorizada uma reavaliação dos dados inseridos pelo requerente.”
Teve o auxílio emergencial suspenso? Saiba como contestar
Caso o pagamento do seu auxílio seja cortado por motivo que não é verdadeiro, e não bate com a sua realidade social, faça uma contestação no site da Caixa, na página sobre o Auxílio Emergencial ou no aplicativo. Também é possível pedir assistência da Defensoria Pública da União (DPU) do seu município.
Confira o passo a passo abaixo para contestar pelo site e app:
- Abra o app ou site da Caixa e clique em “Acompanhe sua solicitação”;
- Informe os dados e cadastre;
- A Caixa vai informar o motivo do auxílio ter sido negado. Selecione a opção de “contestar essa informação”;
- Será mostrada uma mensagem de alerta dizendo que a contestação só pode ser feita uma única vez;
- Informe os motivos que estão sendo contestados e, caso queira continuar, selecione o botão continuar;
- Será exibida uma declaração sobre a veracidades das informações prestadas, concorde com ela;
- Pronto. O pedido de contestação será analisado pela Dataprev. É possível companhar o processo pela opção de “Acompanhe sua solicitação”.
BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: ECB
CEARÁ: Cirurgias eletivas com agendamento devem retomar em 3 fases
Os hospitais da rede estadual de Saúde do Ceará devem retornar gradualmente às atividades cirúrgicas eletivas - aquelas com possibilidade de marcação - em três etapas, a depender da situação epidemiológica no Ceará, conforme orientações divulgadas pela a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Na primeira fase, somente 50% dos níveis normais de atividade deverão funcionar, subindo para 75% na segunda e, na última, completando 100%. A pasta, porém, não deu previsão para a retomada dos procedimentos. As cirurgias eletivas foram suspensas em abril, devido à pandemia de coronavírus.
As orientações de retomada apontam para a importância da utilização de novos protocolos e práticas para controle da Covid-19 dentro das unidades de saúde. Será de responsabilidade de cada instituição o planejamento de protocolos próprios, seguindo recomendações científicas de prevenção ao coronavírus, assim como a análise dos leitos disponíveis.
As medidas devem respeitar as particularidades dos serviços e instituições de saúde, considerando ainda os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis. O plano criado também deve seguir os cuidados dos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.
Ao longo das etapas, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e o Núcleo de Segurança do Paciente dos hospitais devem avaliar os protocolos e divulgar os cuidados com as equipes multidisciplinares atuantes.
A realização das cirurgias deverão ser revistas em relação aos riscos, havendo adoção de escalas racionais de trabalho a fim de evitar aglomeração de pacientes e equipes cirúrgicas, assim como de protocolos de funcionamento, higienização e disponibilidade de EPIs das unidades.
Em casos de necessidade de intubação, a operação deve ocorrer dentro de uma sala de pressão negativa.
Etapas
Após a cirurgia eletiva ser agendada, o paciente passará por um teste da Covid-19, a fim de verificar se está contaminado ou não. Além disso, a equipe do hospital também fará uma pesquisa para saber se houve contatos próximos com casos confirmados da doença.
Em seguida, após o resultado da avaliação do paciente, a cirurgia deve ter prosseguimento caso o teste dê negativo para a Covid-19. Se a análise do teste der positivo, a cirurgia precisará ser adiada até a recuperação do paciente.
Conforme a Sesa, na necessidade de adiamento, deverá haver uma conversa entre a equipe técnica e o paciente, a fim de explicar a situação.
Com informações Cnews
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