Refis 2026: Ceará oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos

 

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) iniciou nesta terça-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado (Refis 2026). A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), com descontos de até 100% em multas e juros.

Os contribuintes poderão aderir ao programa até 30 de dezembro de 2026, por meio do portal da Sefaz-CE. A adesão será efetivada mediante o pagamento da cota única ou da primeira parcela dentro do prazo. Para débitos de ICMS, ITCD e IPVA, o valor mínimo de cada parcela é de R$ 200.

O programa também contempla condições especiais para a regularização de dívidas decorrentes de operações de crédito realizadas junto ao Banco do Estado do Ceará (BEC). Nesse caso, os interessados devem consultar os débitos e negociar diretamente com o Banco Bradesco, responsável pelo atendimento.

O atendimento presencial para negociação de dívidas relacionadas ao BEC ocorre na agência 0452/9 do Bradesco, localizada na Rua Senador Alencar, nº 144, no Centro de Fortaleza, das 10h às 16h. Também estão disponíveis contatos específicos para atendimento por telefone e e-mail.

Para esclarecer dúvidas sobre débitos tributários, os contribuintes podem acessar o Portal de Serviços da Sefaz-CE ou entrar em contato com o Plantão Fiscal pelo telefone (85) 3108-2200. O prazo final para adesão ao Refis 2026 é 30 de dezembro.

Agricultor morre no HRC em Juazeiro após sofrer espancamentos

Um homem morreu num dos leitos do Hospital Regional do Cariri como vítima de homicídio por espancamento

Demontier Tenório  site miséria  

03/11/2026 às 07:07

Francicleiton morreu no HRC em Juazeiro

Um homem morreu num dos leitos do Hospital Regional do Cariri (HRC) como vítima de homicídio por espancamento. Foi por volta das 14h30min desta segunda-feira, dia 2 de novembro, tendo como vítima Francicleiton Nogueira das Chagas, de 50 anos de idade.

Ele residia na Vila Martins na zona rural de Acopiara, onde tinha sofrido espancamentos na madrugada de ontem e foi trazido ao hospital caririense. Francicleiton não resistiu a gravidade dos ferimentos e, agora, o caso vai ser investigado pela Polícia Civil de Acopiara.

Homem é encontrado morto em Acopiara

Um homem foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, 2 de novembro, feriado de finados, em Acopiara.

O corpo foi localizado próximo à ponte que dá acesso à entrada da cidade. Até o momento, a vítima não foi oficialmente identificada.

De acordo com informações , há a suspeita de que o corpo possa ser de um homem conhecido na região, que vivia em situação de rua e costumava circular pelo Centro de Acopiara pedindo alimentos.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local adootando as medidas cabíveis. O Rabecão do IML de Iguatu fii acionada e deverá realizar os procedimentos necessários para tentar identificar a vítima e apontar as causas da morte.