A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.
Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.
*Matéria atualizada às 19h01 para acrescentar quatro votos favoráveis ao afastamento.
Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.
*Matéria atualizada às 19h01 para acrescentar quatro votos favoráveis ao afastamento.
(AgBr)
Senado aprova projeto que veda corte de bolsas de estudo
Proposta vale para período de pandemia e ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de estudo durante períodos de calamidade como o da pandemia do novo coronavírus. A proposta proíbe os cortes em programas e normas federais de fomento à iniciação científica e à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à educação superior em nível de mestrado e doutorado.
Pelo projeto, a manutenção dos valores deve valer por um ano, a contar da data do projeto de calamidade.
Relatado pelo líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), a proposta foi aprovada em votação simbólica. O texto será encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados.
– As bolsas são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social. É imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicado – disse o relator.
Pelo projeto, nos casos de desligamento voluntário de seus beneficiários, de encerramento dos respectivos cursos ou programas e de decisão fundamentada da instituição de ensino ficam fora da lei.
De acordo com o autor da proposta, mais de 120 mil estudantes depende de auxílios desse modelo, sendo a única fonte de renda para boa parte dos beneficiados.
Além da importância acadêmica, essas bolsas têm um valor social intrínseco, pois, em algum momento, são indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes”, disse em seu projeto.
*Folhapress
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