Quem revela é o Atlas da Violência: o Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa, registrada em 2017, corresponde a 65.602 homicídios naquele ano e revela a premência de ações efetivas para reverter o aumento da violência. Os dados, divulgados nesta quarta-feira, foram produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.
Ceará
O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais, causados por armas de fogo, droga ilícita e conflitos interpessoais.
No Acre, a variação foi de 42,1% em 2017, totalizando 516 homicídios – considerando-se o período de 2007 a 2017, o número de homicídios subiu 276,6% no estado.
O crescimento da violência letal no Acre está associado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13). Este fenômeno também influencia o número de homicídios no Amazonas, que praticamente dobrou em uma década e chegou a 1.674 em 2017. Na outra ponta, o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%).
Perfil das vítimas
Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país.
Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.
De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.
Feminicídios – Ceará
O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil.
A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em 10 anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.
O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.
Ceará
O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais, causados por armas de fogo, droga ilícita e conflitos interpessoais.
No Acre, a variação foi de 42,1% em 2017, totalizando 516 homicídios – considerando-se o período de 2007 a 2017, o número de homicídios subiu 276,6% no estado.
O crescimento da violência letal no Acre está associado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13). Este fenômeno também influencia o número de homicídios no Amazonas, que praticamente dobrou em uma década e chegou a 1.674 em 2017. Na outra ponta, o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%).
Perfil das vítimas
Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país.
Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.
De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.
Feminicídios – Ceará
O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil.
A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em 10 anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.
Senadores gastam até R$ 950 (ou um salário mínimo) numa única refeição; veja lista de gastos
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gastou R$ 32 mil com alimentação no ano passado – uma média de R$ 2,7 mil por mês. Do total gasto, quase R$ 12 mil custearam 44 refeições em São Paulo. A conta, claro, ficou para o contribuinte. As mais caras foram feitas nos luxuosos restaurantes Cavour, Amadeus e Nakka, com preços beirando R$ 600. Isso é possível porque as normas flexíveis do Senado Federal não impõem limite para o valor de uma refeição e permitem até que os senadores ofereçam banquetes a correligionários, lideranças políticas e jornalistas.
Em Brasília, as despesas de Nogueira foram ainda maiores. Exatos R$ 14,8 mil. Só no Marcelo Petrarca Restaurante foram R$ 2,8 mil por seis refeições, a mais cara no valor de R$ 743, em 29 de março. No feriado de 21 de abril, mais uma conta de R$ 562 no restaurante Mezzaluna, em Ipanema, Rio de Janeiro. Apenas R$ 3 mil foram gastos no Piauí. A maior despesa no estado foi no Favorito Grill – R$ 719.
No feriado de 12 de outubro, Nogueira fez um tour gastronômico em São Paulo. No dia 11, pegou uma nota de R$ 472 no Amadeus. No feriado, gastou R$ 581 no Nakka e R$ 594 no Cavour. Mas ainda tem os custos das passagens Brasília/São Paulo e São Paulo/Rio, onde passou o final de semana – mais R$ 2,6 mil, também pagos pelo Senado. O senador tem preferência pelos restaurantes do bairro nobre Cerqueira César. Frequentou sete restaurantes nesse no ano passado. Mas também esteve nos Jardins, Jardim Paulista, Jardim Europa.
Reportagem publicada na semana passada neste blog já havia mostrado que o senador do Piauí é campeão de gastos com viagens ao exterior: foram R$ 98 mil ao todo, dos quais R$ 73 mil em passagens aéreas.
A reportagem enviou ao gabinete de Ciro Nogueira a relação dos seus maiores gastos e os valores totais reembolsados em 2017, solicitando a justificativa para cada uma das despesas, principalmente aquelas feitas em São Paulo e Rio de Janeiro. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Normas abrem brecha para banquetes
A norma do Senado que abre brechas para a gastança prevê o reembolso de refeições “quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar”. Isso permite praticamente tudo, ressalvados os atos de caráter eleitoral. A verba de alimentação cobre, portanto, despesas com terceiros. Os gastos estão dentro da cota para o exercício da atividade parlamentar.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) gastou R$ 18 mil no restaurante KSK Comidas Caseiras, em Belém, no ano passado. Desde 2015, as despesas chegaram a R$ 54 mil. Muitas das notas ficam em torno de R$ 700 a R$ 800, mas pelo menos uma chegou a R$ 950 – valor equivalente a um salário mínimo, reajustado para R$ 954 em janeiro de 2018. Segundo a assessoria do senador, “os valores indicados se referem aos gastos com alimentação do senador e de terceiros que, semanalmente, se reúnem com o senador em compromissos de natureza política”.
Em 30 de julho, o senador José Medeiros (PODE-MT) cumpria agenda no seu estado para debater a extinção da imunidade tributária de igrejas, acompanhado do senador Magno Malta (PR-ES). O jantar com a imprensa local, na Lelis Peixaria, em Cuiabá, na companhia de assessores, custou R$ 814, pagos pelo Senado. O gabinete do senador afirmou que o jantar foi “um claro compromisso de natureza de representação parlamentar”, de acordo com as normas da Casa.
Em outra agenda, em 16 de janeiro, Medeiros participou de almoço com lideranças comunitárias locais, onde tratou de investimentos em infraestrutura e logística para o escoamento da produção de grãos. A refeição na Churrascaria Boi Grill – R$ 691 – foi espetada na conta do Senado, ou seja, do contribuinte.
O amante da costela
O senador Zezé Perrella (PMDB-MG) tem uma predileção por costela. No ano passado, gastou ao todo R$ 4 mil na costelaria Monjardim, no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. A conta mais cara ficou por R$ 780.
As maiores despesas da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) foram feitas em Brasília. Ela apresentou notas de R$ 540 no Tessier Restaurante, R$ 539 no Domine Wine e R$ 622 no GM Ribeiro da Costa. Só no Tessier ela consumiu R$ 2,8 mil no ano passado.
A senadora não apresentou detalhes sobre as despesas, mas afirmou: “asseguro que não há irregularidade nas despesas com alimentação. Todas elas foram realizadas no exercício do meu mandato para tratar de assuntos legislativos”.
Após novo questionamento da reportagem, Lúcia Vânia acrescentou que “as despesas com alimentação citadas foram realizadas com terceiros exclusivamente em atividade legislativa. Sendo assim, o parlamentar pode custear a alimentação de terceiros em situações específicas em que ele próprio participe”.
Almoços e jantares oferecidos a convidados
Em outubro, o senador Elmano Férrer (PMDB-PI) fez viagem para avaliar a situação de sete barragens no Piauí. No dia 31, gastou R$ 564 com refeição no Restaurante Duquesa, em Fronteiras (PI). O senador justificou o elevado gasto: estava acompanhado de três assessores.
O senador Humberto Costa (PT-PE) fez despesas pesadas em restaurantes do Recife e no interior do estado. Em maio, gastou R$ 548 no Douro Bar e Restaurante, o Tasquinha do Tio, em Boa Viagem. Em julho, a despesa ficou em R$ 709 no Spettus Boa Viagem. Em novembro, mais uma despesa de R$ 387 na Churrascaria Sabor do Sertão, em Exu.
A assessoria do senador afirmou que os gastos foram realizados “estritamente em refeições oferecidas a pessoas ligadas ao exercício da atividade parlamentar do senador, fossem elas agentes políticos ou sociais. Há almoços ou jantares oferecidos pelo senador a esses convidados, que são perfeitamente cobertos pela verba indenizatória prevista para cada gabinete”.
Os dados da reportagem foram apurados com a utilização do sistema de buscas e filtros do site OPS – Operação Política Supervisionada, uma ONG que faz a fiscalização dos gastos dos deputados e senadores. O site acessa diretamente os dados das páginas das Casas Legislativas na internet. Mas, diferentemente do que ocorre na Câmara, em que as despesas totais com alimentação são discriminadas, no Senado é mais difícil saber o valor total gasto por todos os 81 senadores. Isso porque as despesas com refeição aparecem somadas a outros, como locomoção, hospedagem, combustíveis e lubrificantes.
Em plena crise econômica
Todos os senadores citados foram questionados se seriam adequados gastos tão elevados num momento em que o país vivia grave crise econômica e o governo federal enfrentava uma séria crise financeira e fiscal.
O gabinete de Medeiros respondeu: “É preciso separar as coisas. O senador, legitimamente, está exercendo suas funções de representante do estado de Mato Grosso, dentro da legalidade e daquilo que é permitido pelas normas e atos do Senado. Agora, a grave crise financeira e fiscal pela qual o país passa é fruto de um governo corrupto que tomou de assalto os cofres públicos por longos 13 anos, conforme tem demonstrado o Ministério Público e as diversas prisões dos líderes daquele governo”.
O gabinete de Flexa Ribeiro afirmou que, quando assumiu a primeira-secretaria, o senador “participou de uma ampla reforma, com impacto orçamentário importante. A economia do biênio 2013/2014 foi de R$ 530 milhões”. Segundo a assessoria, o ato que regulamenta os gastos dos senadores, “surgiu na gestão do senador e faz parte desse esforço de racionalização do Senado, atingindo também rubricas que já foram focos de problemas no passado, devido a um regramento deficiente e a sistemas de controle precários que foram aprimorados no período”.
Veja lista de gastos em restaurantes abaixo:
Fonte: Hugo Harada/ Gazeta do Povo
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