Uma medida provisória assinada na última sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro deve iniciar um novo pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. As novas regras autorizam que, em caso de indício forte de irregularidade, o pagamento seja imediatamente cancelado, antes até do beneficiário se defender.
Segundo o documento, o fim do benefício acontecerá quando o INSS considerar que existe “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como por exemplo o surgimento de uma contribuição de uma pessoa aposentada por invalidez. O benefício é pago somente para pessoas incapacitadas para trabalhar, o que significa que o pagamento de contribuição, que só acontece caso a pessoa trabalhe, pode suspender o benefício.
De acordo com o governo, o novo pente-fino deve atingir 3 milhões de processos com algum tipo de pendência. Outros 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada que estão sem avaliação há mais de dois anos devem ser revistos. Quem quiser questionar os benefícios negados tem até 10 anos para entrar na Justiça.
Peritos receberão bônus
Para incentivar o trabalho dos peritos, o governo anunciou que pagará, a cada perícia, R$ 61,72. Os técnicos e analistas da Previdência devem receber um bônus de R$ 57,60 para cada processo concluído. Com informações Yahoo Finanças.
Jovem é morta a tiro pelo namorado no Ceará; Perícia investiga se disparo foi acidental
Uma mulher identificada como Tamires Felix de Aquino, de 22 anos, foi assassinada, neste domingo (20), no bairro Dias Macêdo, em Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o namorado dela é suspeito de matar a jovem enquanto 'brincava' com um revólver. Após o fato, ele fugiu.
A SSPDS informou que a vítima estava na cozinha de casa, na companhia do namorado, identificado como Hudson Assunção Lima, quando foi atingida por uma bala. Conforme a pasta, ele estava 'brincando' com a arma. O revólver disparou, vindo a lesionar Tamires Aquino.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizaram os primeiros levantamentos sobre o homicídio. O DHPP trabalha para capturar o suspeito.
Diário do Nordeste
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