A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9 horas desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12 horas. Os trabalhos retornam às 13 horas e seguem até as 18 horas. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19 horas seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
Agência Brasil
Delcídio do Amaral tem mandato cassado
O plenário do Senado acaba de cassar o mandato do senador Delcidio do Amaral (Sem partido), que não compareceu à sessão. Foram 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.
Delcídio era senador desde 2003 e teve mandato cassado pro quebra de decoro parlamentar, depois de ter sido gravado numa reunião onde tentaria atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Até 2027, Delcidio fica com os direitos políticos suspensos.
Blog do Eliomar
Michel Temer prevê primeiro pronunciamento já na quinta-feira, (12)
O vice-presidente Michel Temer deve fazer seu primeiro pronunciamento na quinta-feira, caso o Senado aprove o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Mas o anúncio da equipe dos ministros do seu provável governo está sendo pensado para o domingo. Aos convidados para assumir o cargo de ministro, Temer tem dito que o trabalho vai começar provavelmente no dia. A perspectiva é de uma transição difícil dentro do Palácio do Planalto, dada a alta presença de funcionários simpatizantes do PT.
O pronunciamento previsto para quinta está sendo finalizado com um dos marqueteiros do PMDB. A previsão é de que o vice fale por quatro minutos e defenda, de forma genérica, o ajuste fiscal como condição para a retomada da confiança da economia e da geração de emprego. Temer vai pedir unidade nacional e pacificação para governar. No fim de semana, o vice discutiu medidas a serem anunciadas com o provável ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
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